Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

estatuto da cri

  1. Página inicial  > 

511 resultados encontrados para estatuto da cri - data: 14/08/2025

Página 1 de 52

Encontrado no site

  • Sócio da UPBus investigado por ligação com PCC, advogado sai da cadeia 1 dia após ser preso em SP
    13/08/2024

  • ‘Japa do Crime’, viúva de chefe de facção executado, é presa no litoral de SP com mais de R$ 1 milhão
    09/02/2024

  • MPF pede condenação de Daniel Silveira por desvio de R$ 220 mil dos cofres públicos
    13/11/2023

Processos encontrados


TJGO 13/12/2016 - Pág. 3569 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LPL DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO C/ C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O ADOLES CENTE, SEUS GENITORES E/OU RESPONSAVEIS E ADVOGADO, BEM COMO O MI NISTERIO PUBLICO. PUBLIQUEM-

TJGO 02/03/2017 - Pág. 4013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AUTOS NR. : 1020 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CKSC DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO CO MO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO EXCLUSAO DO PROCESSO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS . APOS O TRANSITO EM JULGADO, A

TJGO 02/03/2016 - Pág. 2707 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM RAZAO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO AUTOR EM REC OLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU D ICIARIA GRATUITA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPROR R OGAVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART 257 D O CPC) EXPEDIENTES NECESSARIOS, C

TJGO 10/01/2018 - Pág. 14036 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 181, CAPUT, DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, HOMOLOGO OS TERMOS DA PRESENTE REMISSAO CO MO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO EXCLUSAO DO PROCESSO C/C MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARI AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI

TJGO 14/09/2018 - Pág. 1147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. JU LYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410404-36.2015.8.09.0085 : 564 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : GOPN AWDS MENOR : VNDR GMC DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, POR CARE NC

TJGO 25/11/2014 - Pág. 720 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 TANTE LEGAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA REMISSAO, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHE-SE OS AUTOS COM VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CAMPOS BELOS/GO, 05 DE NOVEM BRO DE 2014. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO RESPO NDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 2067/2014) NR. PROTOCOLO : 407016-45.2014.8.09.0026 AUTOS NR. : 568 NATUREZA :

TJGO 14/09/2018 - Pág. 1146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 RDEM INDICADA NA PETICAO (FLS. 85), PARA O EXECUTADO PAGAR O DEBI TO OU APRESENTAR JUSTIFICATIVA, EM 03 (TRES) DIAS, SOB PENA DE PR ISAO (NCPC, ART. 528, 3). COM OU SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO, I NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQ UERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA , 31 DE AGOSTO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZ

TJGO 04/12/2018 - Pág. 1490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 FINAIS COM OU SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. POR FIM, OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL A FIM DE QUE INFORME O CPF DE RENNI TOMAS PEREIRA, CONSTANDO EM SUA CERTIDAO COMO PAI BE RENICE TOMAS DA SILVA E MAE LUCIMEIRE CARMINDO PEREIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PONTALINA-GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR.

TJGO 08/08/2017 - Pág. 3069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 174609-36.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : LFM VITIMA : NI DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO QUE VISA APURAR ATO INFRACIONAL EM FACE DO ADOLESCENTE LUCAS FERREIRA DE MATOS, PELA PRATICA EM TESE, DE CRIME CONSTANTE NO ART. 155, DO CPB, DEFINIDO PELO ARTIG O 103, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

TJGO 04/09/2018 - Pág. 1149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 O A MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITARIOS PELA MEDIDA DE I NTERNACAO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMO MEDIDA DE SANCAO. E O RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 122, INCISO III DO ESTATUTO DA CRI ANCA E DO ADOLESCENTE, DIZ QUE A MEDIDA DE INTERNACAO SO PODERA S ER APLICADA QUANDO: () III - POR DESCUMPRIMENTO REITERADO E INJUS TIFICAVEL DA MEDIDA ANTERIORMENTE IMPOSTA.

«1234567…5152»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo