10.001 resultados encontrados para estatuto do idoso - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 386 Indiciado:ANTONIO INÁCIO DA SILVA VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO:564.01.2008.058305 Nº ORDEM:11.05.2008/002544 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/174 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:GERALDO DE AFONSO FARIA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/173 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2008.058597 Nº ORDEM:12.01.2008/000724 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2008/11675 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2010.026528 Nº ORDEM:11.05.2010/001085 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/307 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2010.026529 Nº ORDEM:11.05.2010/001086 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 PROCESSO:564.01.2009.016841 Nº ORDEM:11.05.2009/000673 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/27 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.016842 Nº ORDEM:11.04.2009/000677 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 922 VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.024718 Nº ORDEM:11.03.2009/001036 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/63 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2009.024719 Nº ORDEM:11.04.2009/001027 CLASSE:CRIMES PREVISTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/205 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:554.01.2012.034001 Nº ORDEM:11.04.2012/001434 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:PARTO SUPOSTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/207 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. S. D. L. VARA:4ª. VARA CR
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/402 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2012.042121 Nº ORDEM:11.04.2012/001898 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/450 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:G. D. C. E. F. VARA:4ª. VARA CRIMINAL
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :005.09.002263-1 CLASSE :CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03) IP :35/2009 - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :005.09.002264-0 CLASSE :CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03) IP :39/2009 - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA V
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.000069-9 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) TC :900170/2008 - 54º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.000070-2 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180,
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 PROCESSO:564.01.2011.040538 Nº ORDEM:13.02.2011/000177 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900064 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ISMERIA PACHECO BARBOSA DE LIMA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2011.040539 Nº ORDEM:13.03.2011/000174 CLASSE:OUTROS FEITOS N