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10 resultados encontrados para estatuto dos funcion - data: 24/07/2025

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TJGO 06/07/2018 - Pág. 64 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 tribunal de justiga do estado do goi白s Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PODER 」 UDICIARIO Ditoda de 距cursos HLrモyX巧 Sec肥いdaExe(し畑a EDITAL DE NOTIFICACAO Nome do (a) devedor (a) :ADRIANO DE ALMEIDA LIMA Processo Administrativo no:201706000043542 :Restituig加 Natureza :R$ 13.389,85 Valor :20 dias Prazo do Edital Fernanda Rassi Jungmann Arantes, Diretora de Recursos Humanos do Eg元

TJGO 10/07/2018 - Pág. 27 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 tribunal de justiga do estado de goi自s Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PODER 」 UDICIARIO D*旧ヒ加a 叱肥cursos HLrt日匡巧 Secr 切ria Exec而va EDITAL DE NOTIFICACAO Nome do (a) devedor (a) :DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA Processo Administrativo n:201705000035104 Natureza :Restituigao Valor :R$ 6.642,12 Prazo do Edital :20 dias Fernanda Rassi Jungmann Arantes, Diretora de Recursos Humanos d

TJGO 13/01/2015 - Pág. 22 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 tribunal de justiga 国 do estado de goias PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIARIO Diret面a 由R氏U巧asH山伯窪万 Sec直加aE巌X而拍 EDITAL DE NOTIFICACAO Nome do (a) devedor (a) :CARLOS AUGUSTO AIRES DA SILVA FILHO Processo A山ninistrativo no:48044 14/5078920 Natureza :Exonera 加 Valor :昭2.337,00 Prazo do Edital :20 dias M紅cia Bezerra M町a Faiad, Diretora da Diretoria

TJGO 17/09/2018 - Pág. 82 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 tFibunal tribunal de justiga do estado de goi自s Publicação: terça-feira, 18/09/2018 PODER JUDICIARIO Di威ona de Recu巧os HLn旧「 os Secreいria Exe(而旧 EDITAL DE NOTIFICACAO Nome do (a) devedor (a) :TATILA BIANCA FERREIRA TIRABOSCHI CARVALHO Processo Administrativo n:201708000052623 Natureza :Restituigao Valor :R$ 10.298,25 Prazo do Edital :20 dias Fernanda Rassi Jungmann Arantes, Diretora

TJGO 14/05/2013 - Pág. 713 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 TRADO O FATO DO ADVOGADO ENCAMINHAR PETIçõES ATRAVéS DO E-MAIL PA RA QUE SEJA PROTOCOLADA PELOS SERVIDORES DA SERVENTIA DO JUíZO. I SSO CAUSA PERPLEXIDADE, E PODE ATé MESMO SER CONSIDERADO CRIME CO M TIPIFICAçãO NO CóDIGO PENAL, ALéM DE INCURSãO EM FALTA DISCIPLI NAR COM PENA DE EXONERAçãO. VEJAMOS O POSICIONAMENTO DO EGRéGIO T RIBUNAL DE JUSTIçA EM CASO S

TJGO 27/11/2017 - Pág. 2308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NECAM A SUBSTITUIDA OS MEDICAMENTOS A SEGUIR: DIVALCON ER 500 MG, DORENE 150 MG, BRASART HCT 320/25, ABLOK 25 MG, ROXFLAX 5 MG E A PRESOLINA 50 MG, POR PRAZO INDETERMINADO, ATE O DIA 5 DE CADA MES , DE FORMA GRATUITA E ININTERRUPTA, SOB PENA DE EXECUCAO DA MULTA DIARIA FIXADA NA DECISAO DE FLS. 32/35. DEIXO DE FIXAR OS HONORA RIOS DE SUCUMBENCIA, EM ATENCAO AO DISPOSTO

TJGO 13/08/2015 - Pág. 2697 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 O 12(DOZE) ANOS E 10(DEZ) MESES TRABALHADOS. AFIRMA QUE DURANTE E SSE PERIODO NAO USUFRUIU DE LICENCA-PREMIO, DIREITO ESSE ADQUIRID O, PREVISTO NO ART. 91 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE RUBIATABA, DATADA DE 16/12/1998 E NO ART. 216 DA LEI COMPLEMENTAR N 05 DE 0 8 DE NOVEMBRO DE 1990, A QUAL DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCION ARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-G

TJGO 16/11/2015 - Pág. 1850 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DECLARATORIA POSSA FAZER JUIZO COMPLETO A RESPEITO DA EXISTENCIA E DO MODO DE SER DA RELACAO JURIDICA CONCRETA. TEM EFICACIA EXECU TIVA A SENTENCA DECLARATORIA QUE TRAZ DEFINICAO INTEGRAL DA NORMA JURIDICA INDIVIDUALIZADA. NAO HA RAZAO ALGUMA, LOGICA OU JURIDIC A, PARA SUBMETE-LA, ANTES DA EXECUCAO, A UM SEGUNDO JUIZO DE CERT IFICACAO, ATE PORQUE A NOVA SENTENCA NAO

TJPA 25/02/2021 - Pág. 2361 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2361 RESENHA: 23/02/2021 A 23/02/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE DOM ELISEU - VARA: VARA UNICA DE DOM ELISEU PROCESSO: 00000393020058140107 PROCESSO ANTIGO: 200510002609 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/02/2021 REQUERENTE:AUTO POSTO ITINGA II LTDA Representante(s): LUCILEIA RODRIGUES FAYAL (ADVOGADO) JOEL DANTAS DOS SANTOS (ADVOGADO

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