Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 134 voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 09/08/2018, com contentora da seguinte redação: "Isso posto, ACOLHO a atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO DA Excelência o Senhor Procurador do Trabalho JOSE CAETANO PARAÍBA, arguida na defe

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 978 ADV: PAULO RENATO DE SOUSA (OAB 23284/CE) - Processo 0050540-02.2020.8.06.0166 - Separação Litigiosa - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: I.P.A. - Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fundamento no artigo 485, V, do CPC, tendo em vista reconhecimento de coisa julgada. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Publique-se. Regis

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, 108 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PARAIBA - SINTER- PB vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado da Paraíba, com autonomia administrativa e financeira, conforme EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA. DISSÍDIO COLETIVO FIRMADO preconizado no seu estatu

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35143 Da r. decisão (id f8ee6e8), que julgou improcedentes os pedidos, recorre a reclamante (id a98e01e), em relação aos seguintes Recurso da parte tópicos do julgado: Enquadramento sindical. Contrarrazões pela executada (id f31eaa7), pela manutenção do julgado. Isento de custas. Manifestação da D. Procuradoria Regional do Trabalho (id VOTO 157d2b3), pelo pro

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1087 alcança decisão de mérito sobre o divisor emanada de Turma do TST ou da SBDI-I, proferida no período de 27.09.2012 (DEJT em que se publicou a nova redação da Súmula n.º 124, mediante acréscimo do atual item I) até a data de 21.11.2016. Por fim, com relação à limitação da condenação requerida pela 2ª Reclamada, observo que, de fato, há um contrato entre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1873 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8170433-14.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Cartão de Crédito] Requerente : AUTOR: BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 1240 no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção,

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SINDICATO DA INDUSTRIA DE EXPLOSIVOS NO ESTADO DE SAO P SINIDCATO DA INDUSTRIA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO MARCO AURELIO VIZIOLI(OAB: 66453) SINDICATO DA INDUSTRIA DE PERFUMARIA E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE SAO PAUL

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 35147 aplicável ao caso, celebrados entre o Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas no Estado de São Paulo - SINDBENEFICENTE e o Sindicato das Instituições Fundamentação Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas no Estado de São Paulo SINBFIR, já que a 1ª reclamada é uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos, sendo

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 4325 Registro Geral - RG - 15090708364660900 006-RG Carteira de 000022039492 15090708363778500 005-CTPS CTPS 000022039490 004-Termo de 15090708363053200 V I S T O S, etc. Documento Diverso credenciamento 000022039489 Submetido o presente processo a julgamento, foi proferida a 003-Declaração de Declaração de 15090708361987200 hipossuficiencia Hipossuficiência