1.083 resultados encontrados para estatuto social. como - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 626 mesmo fica(m) INTIMADO(S) o(s) VALERIA TURINI MALVINO PODER JUDICIÁRIO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para JUSTIÇA DO tomar ciência do inteiro teor do r.despacho ou da ordem de serviço a seguir transcrito(a): “(…) Ante a inércia do suscitado e por frustrada a execução em face EDITAL DE INTIMAÇÃO da reclamada originária, apl
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 266 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f90541d proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f90541d Mantenho depositados em Secretaria, por ora, os documentos proferido nos autos. apresentados pelas chapas para a inscrição das candidaturas, ids Vistos, etc. dcb12d8 e anexos e id 03e7f3a; e o
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ADVOGADO compatível com as normas processuais trabalhistas. Alega o Excipiente que não pode responder pelos débitos da RECLAMADO NORFLAP, uma vez que jamais foi sócio da empresa executada, ADVOGADO tendo constato no estatuto social como diretor-eleito em decorrência de uma manobra fraudulenta dos verdadeiros proprietários da RECLAMADO RECLAMADO Executada, sendo tão v
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 jgfr 42 Por fim, se opostos embargos, tempestivamente, vista à parte DESPACHO Vistos, etc... contrária para manifestação. Após, conclusos. Em análise da manifestação do exequente de id 1b477f5, verifica-se que lhe assiste razão. Assim, por frustrada a execução em face da reclamada originária, aplica-se à espécie o princípio da Assinatura desconsideração
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região designação, por seus diretores. 2367 lavratura do respectivo termo, formalidades sem as quais a pessoa mencionada no instrumento como procurador será tida por não Por seu turno, a OJ 255 da SDI-I do TST dispõe que "o art. 75, constituída e nenhum efeito poderá produzir a qualquer título. inciso VIII, do CPC de 2015 (art. 12, VI, do CPC de 1973) não determina a exib
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2355 Págs. 2/3, encontrava-se, ao tempo da interposição do apelo, com prazo de validade vencido, sendo então intimada a parte para que, Art. 19 - Vencido o mandato, os Diretores continuarão no exercício no prazo improrrogável de 5 dias úteis, regularizasse sua de seus cargos até a posse dos eleitos. representação processual, sob pena de não conhecimento do recur
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 à espécie o princípio da desconsideração da pessoas jurídica, segundo qual os sócios que agem contrário à Lei ou ao estatuto social, como acontece neste caso, têm responsabilidade pelo adimplimento das obrigações contraídas em nome do ente personalizado, na forma do art. 50 do Código Civil. Assim, determina-se que a execução volva-se em desfavor dos sócios da d
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1561 qualificação individuais dos candidatos e demais documentos de Somadas às irregularidades acima mencionadas no processo identificação; eleitoral, não há como desconhecer que os réus PAULO VICENTE d) Folha do jornal que publicou a relação nominal das chapas SOUZA RODRIGUES e DEIVIS CAMARGO DA SILVA não registradas; realizaram a devida prestação de conta
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 762 reclamada originária, aplica-se à espécie o princípio da Por outro lado, se fracassadas todas as tentativas acima, , intime- desconsideração da pessoa jurídica, segundo o qual os sócios que se o reclamante para indicar meios ao prosseguimento da agem contrário à lei ou ao estatuto social, como acontece neste execução, prazo de trinta dias, sob pena de susp
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 772 penhora deverá ser efetuada e imediatamente registrada no ARISP. Se imóvel localizado na própria jurisdição procederá à avaliação e as intimações necessárias. Na hipótese de ser localizado em outra jurisdição, deverá ser emitido termo de penhora. INTIMAÇÃO Caso fracassadas ou insuficientes as tentativas acima, renove-se a