Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 4133 determinada exclusivamente pelo seu ato constitutivo, mas sim pela APLICABILIDADE. EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA E realidade da instituição, finalidade e funcionamento, como se SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICÁVEL (conversão verifica no presente caso. das Orientações Jurisprudenciais nºs 229 e 265 da SBDI-1 e da Da análise do art. 5º do Estatuto Social

Diário Oficial ● 07/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 39 Terça-feira, 07 DE JANEIRO DE 2020 R$ 3,85-006 R$ 5,75-009 R$ 8,90-012 R$ 2,70-013 R$ 5,00-014 R$ 5,00015 R$ 5,00-016 R$ 5,00-017 R$ 6,25-018 R$ 18,10-019 R$ 18,10-020 R$ 18,10-021 R$ 44,00-023 R$ 18,90-024 R$ 31,90-025 R$ 52,90-038 R$ 1.000,00-039 R$ 1.395,00-040 R$ 3,10-041 R$ 4,00-042 R$ 10,25043 R$ 37,50-044 R$ 3,90-045 R$ 0,85-046 R$ 1,55-047 R$ 2,25-048 R$ 6,25-052 R$ 20,70-054 R$ 8,70-059 R$ 13,45-060 R$ 3,90-061 R$ 21,00-072 R$ 19,00-073 R$ 23,60-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2109 indenização em razão de fato comum (acidente de trânsito) a que todos que vivem em sociedade se encontram sujeitos. Somente o prazo que excede ao período acima mencionado, conforme se verifica no caso em tela, é que deve ser objeto de indenização por danos materiais. No que tange ao dano moral, o ple

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 MANOEL MESSIAS BORGES SANTIAGO CPF Nº 653.427.472-87 RG Nº 2863576 SSP - PA Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Cumaru do Norte - PA, Licença de Operação nº 014/2020 para Permissão de Lavra Garimpeira de minério de ouro, com validade até 18/12/2022. Protocolo: 613642 A GUAJARÁ CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 34.261.920/0001-85 Torna público que requereu

Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Concórdia do Pará, a Licença de Operação- LO Nº 003/2020, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Comunidade Maranata(ID. 2261548)”, localizada no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará. Protocolo: 542549 EQUATORIAL P

Diário Oficial ● 13/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33354  69 Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA DE EXONERAÇÃO PORTARIA Nº 048/2017 - CMP, DE 31/03/2017; Exonera, nos termos do art. 98, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 422, de 10/12/1989, a servidora MARIA LEUDA PEREIRA, matrícula nº 02030, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licitação - DAS-010-2, a partir de 31 de março de 2017. DENISE TEREZINHA GABRIEL - Presidente PORTARIA DE NOMEAÇÃO PORTARIA Nº 050/2017 - CMP, DE 03/04/2017; No

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVI • NÀ 242 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-PMA O município de Angelim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 019/2019, cujo objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA ALIANÇA, na Zona Urbana de Angelim – PE. Abertura: 14/01/202

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRAMONTINA RECIFE S.A. - Recife – PE. CNPJ 08.012.221/0001-91 - NIRE 26300012839. ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Aos sete dias do mês de março do ano dois mil e dezessete (07/03/2017), as onze (11:00) horas na sede social da Companhia, sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas 1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center, bairro do Pina, Recife, PE, reuniramse os Membros do Co

Poder Executivo ● 09/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 13 de março de 2017, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes, n.º 700, Campo Gran

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 MULTISETOR - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF: 20.286.787/0001-07 - NIRE nº 3130009335-2 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Multisetor - Comércio, Indústria e Participações S.A. (“Companhia”), realizada em 29 de abril de 2019, lavrada na forma de sumário 1. Data, hora e local: Aos 29 dias do mês de abril de 2019, às 17h30, na s