Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 DOCUMENTOS À 76 14072818232729600 Documento Diverso CONTESTAÇÃO 14072818240128900 37 Documento Diverso 000001653434 000001653692 14072818233617800 DOC 7 Documento Diverso 14072818235712500 29 Documento Diverso 000001653495 000001653660 14072818235847800 32 Documento Diverso 14072818240388500 42 Documento Diverso 000001653674 000001653710 140429120056645

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 são incabíveis honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses previstas na Lei 5.584/70 e em súmula do Tribunal Superior do Trabalho. Referida Súmula está em consonância com as Súmulas nºs 219 e 329 do TST. DECISÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 1189 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista que a segunda reclamada já apresentou CONCLUSÃO contrarrazões, intime-se a primeira reclamada, via Diário da Justiça, para que apresentem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) pelo autor, no prazo legal. ODILON FREIRE SOAR

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 634 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho - 2ª Região TRABALHO 13ª Vara do Trabalho de São Paulo CONCLUSÃO Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Vara do Trabalho de São Paulo/SP. - [email protected] SAO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1330 "Que o depoente é empresário do ramo da construção civil; que, às vezes, um amigo como o Junior (reclamado) está fazendo uma construção própria e o depoente atende; que conhece o Sr. Raimundo Luís, encarregado e carpinteiro; que o Sr. Raimundo Luís ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO prestou serviços na obra; que o reclamado faz um edifício de 6 TRI

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2667 um grupo solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas atinentes a seus empregados. Nesse contexto, doutrina e jurisprudência consolidadas admitem a GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE formação de grupo econômico em duas situações: quando existe uma relação de hierarquia entre empresas, na qual uma delas detenha o poder de comando, direção e cont

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1326 JEFFERSON QUESADO presente ação de cumprimento foi ajuizada pelo Sindicato obreiro, Desembargador Relator em nome próprio, na vigência da Lei 13.467/2017, caso em que se FORTALEZA/CE, 12 de agosto de 2020. aplica o disposto no artigo 791-A, da CLT, (redações dadas pela Lei 13.467/2017), relativo aos honorários advocatícios. Logo, havendo MARCUS ROGENES GOMES

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 8034 possibilita ao trabalhador o direito de intentar reclamação O mais é mérito e com ele será solvido. trabalhista, também, contra a principal. Rejeita-se. O descumprimento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços evidencia a culpa de não observar e exigir que a atuação de sua contratada se perfaça nos mais rigorosos limites da Lei (c

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 prestar serviços para a 2ª, 3ª e 4ª Reclamadas, na modalidade de 8059 dinâmica normal de funcionamento. Terceirização, face ao desvio de modalidade (exercer atividade fim), deverão a 2ª, a 3ª e 4ª Reclamadas responder diretamente pelos Nesse aspecto, o entendimento doutrinário e jurisprudencial créditos trabalhistas devidos ao Reclamante, na sua proporção"

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 8053 É incontroverso que as Reclamadas participaram da relação terceirização de mão de obra - e não importa o nome que deem a empregatícia, porque o Reclamante prestou serviços de pintor em esta transação - evidencia-se uma constante os casos de obras, conforme dados insertos nos autos. Fatos incontroversos. inadimplemento das obrigações trabalhistas, pois