49 resultados encontrados para estava impedido de utilizar - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 2304 engenheiro. Questiona o autor esse posicionamento, afirmando que estava impedido de utilizar a ponte rolante para a execução daquele trabalho. Insiste que não há nenhuma prova nos autos que atestem que a empresa efetuava a fiscalização ou adotava medidas com o intuito de garantir que os seus empregados efetivamente utilizassem os equipamentos necessário, no caso
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1686 em que se acidentou deveria ter sido efetuada com o auxílio da ponte rolante, cujo procedimento teria sido suficiente para evitar o acidente, conforme afirmado pelo Perito engenheiro. Questiona o autor esse posicionamento, afirmando que estava impedido de utilizar a ponte rolante para a execução daquele trabalho. Insiste que não há nenhuma prova nos autos que atestem
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 27618 aprovado, procedendo a dispensa do reclamante sem justa Ademais, a testemunha Jean afirmou que "o reclamante não causa...". (ata de Id. 2b213e9). trabalhava como camareiro e nem faxineiro; que eventualmente socorria hóspedes levando às unidades de saúde da cidade...". Assim, como destacou o Juízo de Origem, "o depoimento da Neste sentido, como bem observou o Ju�
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1292 outubro de 2015. Inviável, pois, que o autor altere o foco da discussão suscitada na peça de ingresso, sustentando agora, nas razões de recurso, que faria jus a excessos correspondentes à redução da hora noturna, durante o interregno de trabalho no turno da noite. A evidente inovação obstou a defesa, pois não foi concedida oportunidade para a empresa manifestar
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1289 Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Sebastião Vieira Caixeta, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro e do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque apropriado, tempestivo, subscrito por p
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17649 que o intervalo era anotado e usufruído integralmente, além de ter comprovada a conduta omissiva da ré quanto às condições de realizado a pausa intervalar com o autor, ocasiões em que a fruição trabalho precárias, sem a observância de normas de higiene e do lapso era integral (fl. 371). segurança. Desse modo, evidente que o demandante não se desincumbiu
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 27615 Contudo, não restou comprovada a existência de acúmulo ilegal de funções, mas apenas o exercício de atividades variadas e Com efeito, o obreiro foi dispensado sem justa causa em maio/2015 compatíveis com as condições pessoais do obreiro, nos termos do (TRCT - Id. 9d890d7), inexistindo nos autos elementos capazes de parágrafo único do art. 456 consolidado,
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 10528 justifica a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Não se vislumbra prejuízo moral indenizável na hipótese, Pretende o autor o pagamento de indenização por dano moral, pois somente emergindo danos de ordem material, devidamente não recebeu suas verbas rescisórias, realizou o intervalo de reparados com a parcial procedência da reclamató
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Deixou o autor de encartar o documento mencionado na petição 10533 Turma, Data de Publicação: DEJT 24/03/2017) inicial comprovando o gasto, razão pela qual julgo improcedente o pleito. SONEGAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E RESCISÓRIOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. A DANO MORAL sonegação de direitos trabalhistas e rescisórios, por si só, não jus
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17656 o apontamento de diferenças, ainda que por amostragem, quanto às horas extras já quitadas, domingos e feriados, ônus que também É cediço que o dano moral se configura pelo prejuízo emocional, incumbia ao demandante. devendo a parte que lhe deu causa ser punida, a fim de se evitar novos abusos, ressalvado o caráter pedagógico da imposição à Tratando-se de