Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : TALESON DOUGLAS SILVA DE LIMA ADV REU : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201401573074 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE TALESON DOUGLAS SILVA DE LIMA EM FACE DA CONDUTA DESCRITA NO ART IGO 28 DA LEI 11 343/2006 O MINISTERIO PUBLICO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1828 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa. DA MATERIALIDADE A materialidade delitiva encontra-se devidamente comprovada pelo termo de apresentação e apreensão de fl. 26, bem como pelo Laudo nº 2020.01.002.118-QUI (Perícia de Análise de Droga de Abuso - Definitivo), juntado à fl. 61, cuja conclusão diz tratar-se o material apreendido e periciado da substância pertencente ao grupo qu

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A LUCAS MACHADO SILVA E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZAC AO JUDICIAL. TENDO EM VISTA QUE HOUVE APREENSAO DE QUANTIDADE CON SIDERAVEL DE DROGA E QUE NAO HA COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSAD O, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO EN

Seção III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e n`o sabido,

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 65,00; QUE CONSEGUIU O DINHEIRO EMPRESTADO COM A SUA MAE; QUE A GENITORA E APOSENTADA E TRABALHA COM SALAO DE BELEZA; QUE SE REFE RIDO DINHEIRO NAO FOI AQUELE QUE PEGOU EMPRESTADO DE SUA MAE, E O UTRO QUE PEGOU EMPRESTADO COM SUA TIA ANA MARIA; QUE PEGO O DINHE IRO PARA IR PARA A FESTA DE SANTA RITA; QUE AS 03 (TRES) PORCOES ERAM PARA SER CONSUMIDAS NA MESMA FESTA; QUE

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ALEGAçõES FINAIS, QUE NãO CAUSA PREJUíZO AO RéU 3 - MANTéM-SE A CONDENAçãO PELO CRIME DE FURTO, POIS A AUTORIA E MATERIALIDADE ESTãO SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS NOS AUTOS 4 - NãO SE EXIGE, PARA CONSUMAçãO DO CRIME DE FURTO, A POSSE TRANQUILA DA RES SUBTRAíDA, BASTA A SUA INVERSãO, AINDA QUE POR BREVE PERíODO 5 CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS

Seção III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1627 Suplemento - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o ({es) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em ju

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2546 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS Processo :00087001420198140040 20210044236471 Denunciado: José Lucas Araújo de Sousa Capitulação Penal: Art. 33 da Lei 11.343/06. SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NO CASO EM TELA O ACUSADO RESPONDE PELO FATO DE TRANSPORTAR DROGA PARA A DIFUSAO E XAMINA-SE A CONDUTA DO ACUSADO PARA SE CHEGAR A UMA VALORACAO COE RENTE COM OS AUTOS DA RELACAO PROCESSUAL REFERENTE A MATERIALIDA DE DO CRIME, VISLUMBRA-SE QUE O LAUDO PERICIAL DE CONSTATACAO DEF INITIVA QUE EXAMINOU AS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES JUNTADO AOS AUT OS AS FLS 67/69 REVELOU QUE

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2065 n.º 2021.01.001619-QUI (26041285 - Pág. 5) e Laudo Definitivo 2021.01.001964-QUI (nº 26743748), onde consta que o exame da substância apreendida em poder do denunciado se trata de Delta-9THC(Delta 9 Tetrahidrocanabinol), princípio ativo do vegetal Cannabis sativa L., vulgarmente conhecida como MACONHA e Metilenodioximetanfetamina - MDMA, conhecida como ECSTASY. 2.2. DA AUTORIA: No caso em tela, f