Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Edital 6254 ao desfazimento de bens permanentes no âmbito desta Vara do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Curvelo, pela via da doação. VARA DO TRABALHO DE CURVELO (MG) 2. DA JUSTIFICATIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VT CURVELO Nº 01/2022 2.1 Este Chamamento Público surgiu da necessidade em O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo XI – sugestão de indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas. XII – quando a parceria envolver pagamento de equipe de trabalho: a) valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o exercício; b) estimativa de valores dos tributos e dos encargos sociais trabalhistas incidentes so

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1996 19 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 2284/2018 O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, § 2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Na fase de celebração as OSC´s deverão se atentar quanto as legislações, com destaque para a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e o Decreto Estadual 47.132, de 20/01/2017. Após a publicação da classificação definitiva das OSCs, estas terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos para, OBRIGATORIAMENTE: 12.1 - Preencher no Sistema de Gestão de Convênios, Po

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.142  73 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares no mês de DEZEMBRO de 2022 aos servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO 57222720/1 DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO 2021/2022 01/12/2022 A 30/12/2022 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 04 de outubro de 2022. ADEJA

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 16.7. A CONTRATADA poderá exercer, perante a CONTRATANTE, seu direito à repactuação, da data do registro da convenção ou acordo coletivo que fixar o novo salário normativo da categoria profissional até a data da prorrogação contratual subsequente; 16.8. As repactuações serão precedidas de solicitação da CONTRATADA, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3310 DE 17.10.2017 – Disciplina a realização de vistorias em veículos com motor de difícil acesso. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são confe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2340 268 desrespeitando o anexo III do edital em comento, o que violou a regra insculpida nos itens acima ventilados, como, ainda, desrespeitando o Princípio da Legalidade. Aduz que esta Corte de Justiça Alagoas, no mesmo edital em discussão, já se posicionou pela impossibilidade de juntada fora de prazo de documentação em outros doi

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.948 11.4.1.2 Sendo oito os critérios, a pontuação máxima será 32. Os pontos serão atribuídos das seguinte formas: Pontuação 0 1 2 3 4 Avaliação Quando Quando a documentação não apresentar/comprovar oque se pede em cada critério Quando a documentação apresentada trouxer o que se pede, porém a qualidaAtende insuficientemente de¹ do que é apresentado não alcançar o patamar desejado¹ Quando reúne boas condições¹ em apenas parte dos aspectos

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 61 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2019 Nº PROCESSO: 2019/316105 VALOR: R$70.000,00 Emenda Parlamentar: 19EMEN0085 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas/representantes Antônio Marcos e Luana Magalhães por suas apresentações no evento “SULDESTE VERÃO”, no dia 03 de Agosto de 2019, na quadra de esportes, localizada na PA 275 do KM 02, Município de Eldorado