1.059 resultados encontrados para este decisum serve - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OMENTO EM QUE O APENADO RECEBER ALTA. DECORRIDO O PRAZO E COM A R ESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PE NAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTA CAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM FACE DO PRINCIPIO D A INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO , NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DAS PEN AS. EM CASO DE REGULARIDADE, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PO R 90 DIAS, VINDO CONCLUSOS EM CASO DE IRREGULARIDADES OU INCIDENT ES. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA AC ERCA DESSA DECISAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. LION ARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 , MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM , CONFO RME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. DO RP. ESTANDO IRREG ULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. CO PIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESSA FORMA, INTIME-SE O REEDUCANDO, NO ENDERECO INFORMADO NOS A UTOS, PARA COMPARECER NESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DAS CON DICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, SOB PENA DE DEVOLUCA O DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, DEVERA E STE CARTORIO CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA DO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : LUSITANIA MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201702665482 REU: JOSE RICARDO DA S ILVA DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 RUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. G OIANIA-GO, 02/05/2017 18:20:14 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 246829-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCOS BUCARIM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WAGNER ARAUJO PEREIRA VITIMA : HEYANNE KATHEYELE DE OLIVEIRA MENDES ADV ACUS : 52034 GO - RONEMAR OLIVEIRA DA CONCEICAO 54440 GO - ERIK TULIO OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402816680 REU: MARCOS VINICIO BA TISTA DE SOUSA DESPACHO/OFICIO 2017 DIANTE DA INFORMACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 OS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIA NIA-GO, 25/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 178341-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 990 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BIANCA MARQUES DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, DETERMINADA NA DECISAO DE FL. 99 DO RP, ATE QUE O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE. AG UARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXPIRADO O PRAZO, OFICIE-SE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DE TRINDADE/ GO SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, BEM COMO SE ELE FORA BENEFICIADO COM ALVARA DE