Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIVEIRA DESPACHO/OFICIO 2018 OFICIE-SE AO JUIZO DA CONDENACAO, 11 VARA CRIMINAL, SOLICITANDO A DATA DO TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA PROFERIDA NA ACAO PENAL D E N. 201403144740. COM A RESPOSTA, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. RE TRO EM SUA INTEGRALIDADE. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PERMANECERAM SUSPENSOS EM RAZAO DA APLICACAO DO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL OU DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/89. COM A RESP OSTA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FOR MAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILLO FARIAS DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PAULA FERREIRA BRITO DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S U

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ACUSADO : FELLIPE ALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. NO CASO, NOTO NAO HAVER OUTRA MEDIDA SENAO A S USPENSAO CAUTELAR DA EXECUCAO ATE EVENTUAL CO

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 LARIDADE INTIMEM-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFESA EM FACE DO PRINCI PIO DA I NSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BE M COMO, N OS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORR EGEDORIA-G ERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICI O GOIANIA-GO, 04 DE SETEMBRO DE 2018 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342310-62

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARAC TERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNIT ARIO OU ESTATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ PODE, EM QU ALQUER FASE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DA S PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REG RA, A MODIFICACAO DA PENA EM SI, O QUE, SO

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1302935296) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE