Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MINISTERIO PUBLICO, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO CANDIDO FERREIRA E FABRI CIO BORGES DE LIMA, EM OBEDIENCIA AO QUE DISPOE OS ARTIGOS 107, I NCISO IV, PRIMEIRA PARTE, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OFICIE-SE A CORREGEDORIA-GERAL DA POLICIA CIVIL, CON FORME REQUESTADO PELO MINISTERIO PUBLICO. CE

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR SE POSSUI ADVOGADO CONSTITUID O, INCLUSIVE IDENTIFICANDO-O. NO MAIS, ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 35. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 16 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO : 296140-42.2010.8.09.0065 AUT

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201200212619 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O M ANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. GOIAS-GO , 8 DE FEVEREIRO DE 2.017. ALESSANDRA GONTIJO D

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACUSADO : GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : BRUNA DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 49147 GO - ZIZANA ANDALECIO CAMARGO SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201700504244 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O D EFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO M

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201300716520 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 47 E DETERMIO SEJA OFICI ADO COM URGENCIA, REQUISITANDO O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB PEN

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS NR. : 602 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SELMAR ALVES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 34133 GO - JEYCE CARLA DE JESUS SANTOS 50156 GO - VICTOR HUGO GOMES DE LIMA DESPACHO : O FATO NARRADO NA EXORDIAL, EM TESE, CONSTITUI-SE COMO CRIME, SEN DO NECESSARIA DILACAO PROBATORIA, RAZAO PELA QUAL, NAO SENDO POSS IVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDI

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BENEDITO PEREIRA DA SILVA VITIMA : AKPO ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201504154910 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA C O RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS D E S P A C H O D ESIGNO O DIA __14/

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT A: 07/04/2016 AS 15H30MIN NUMERO DO PROCESSO: 201300817032 - AUTO S: 210/2013 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: DANIEL ALVES DOS SANTOS RAFAEL CAMELO D A COSTA FREIRE ADVOGADO: DR. GABRIEL REMIGIO MO

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E NAO SENDO POSSIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/2.017, A S ___:___ HORAS. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES DEVIDAS. REQUISITE(M)SE, SE FOR O CASO. EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIAS(S) INQUIRITO RIA(S) COM PRAZO DE TRINTA DIAS, SE HOUVER NECESSIDADE.

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 E DA PENA, DECORRENTE DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE, QUE, POR SUA VEZ, ESTA INTIMAMENTE RELACIONADO AO INTERESSE PROCESSUAL, D ERIVADO DO BINONIO NECESSIDADE-ADEQUACAO. CASO A RESPOSTA PENAL N AO SEJA MAIS NECESSARIA, PODE O PROCESSO SER EXTINTO PELA FALTA D E INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. PODE-SE, ALEM DISSO, RECONH ECER-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PENAL