Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3617 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 727 do C. Superior Tribunal de Justiça, observada a orientação emanada do Recurso Especial n. 1.386.424/MG, submetido ao regime dos recursos repetitivos. Cabe ao autor a comprovação de que as anotações anteriores são ilegítimas (ônus do qual não se desincumbiu no caso concreto). SEGUIMENTO NEGADO. (Ap 0001026-64.2013.8.26.0394,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1313 Recurso não conhecido, determinada a sua redistribuição.” (Apelação 1002604-25.2016.8.26.0108, 2ª Câmara de Direito Empresarial, Rel. Des. Araldo Telles, j. em 23.07.2018.) “Embargos à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Sentença de rejeição. Apelação do embargante. Matéria de competência de uma das C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 791 vez de propor nova ação. Ao agravado para resposta, em quinze dias, nos moldes do art. 1.019, II, do CPC. Oportunamente, conclusos. Int. - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Advs: Wagner Maia de Oliveira (OAB: 283468/SP) - Amauri Balbo (OAB: 102896/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 581 nasceu mais de 180 dias depois do casamento, havendo presunção legal da paternidade, além do que são genéricas e vazias as alegações do autor. Pede a concessão de liminar e que a final seja revogada a realização da prova pericial. 2. Inadmissível o recurso. Com efeito, no sistema do novo Código de Processo Civil se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 581 nasceu mais de 180 dias depois do casamento, havendo presunção legal da paternidade, além do que são genéricas e vazias as alegações do autor. Pede a concessão de liminar e que a final seja revogada a realização da prova pericial. 2. Inadmissível o recurso. Com efeito, no sistema do novo Código de Processo Civil se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1743 conceder. E neste momento processual, considerando as assertivas da agravante, se vislumbra a verossimilhança do alegado direito, nos termos do art. 311, Inciso II, do Novo Código de Processo Civil. É, aliás, da jurisprudência: “A antecipação da tutela tem por objetivo a efetiva e tempestiva proteção da tutela de direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 789 Nº 9193739-67.2009.8.26.0000 (991.09.064038-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Neyde Cortez Dominguez ( Just Grat ) (Espólio) - Apelado: Rafael Dominguez Garrido - Vistos. Fls.241: Tendo em vista que o nome do substabelecente Dr. Marcelo Rayes (OAB/SP nº 141.541) n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1115 Nº 2248676-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ISABEL REGINA DIAS - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Qualicorp Administrador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1115 Nº 2248676-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ISABEL REGINA DIAS - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Qualicorp Administrador