Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 53977-81.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEIDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0053.9770 DESPACHO DESENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO E NCARTADA AS F. 63/111 E JUNTE-SE A MESMA NOS AUTOS N 2009.0011.10 32, QUE TRAMITA NA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA, VEZ QUE ESTRANHO A ESTE FEITO. CUMPRAM-SE. CALD

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 4533 presentes na audiência por videoconferência. Considerando os termos da petição ID nº 2b28690 e o contido no As partes deverão comparecer munidas de propostas de documento anexado no ID nº 52cc7f5, onde se verifica que não há conciliação. valores para remeter a este feito, cumpram-se as 4ª e 5ª partes do Intimem-se. despacho ID nº 8514ba7, ou seja, in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1437 Encaminhe-se a presente decisão, a decisão de id 211100729 e a certidão cartorária retro para providências de soltura do acusado, devendo ser providenciada a regularização do alvará de soltura no BNMP tão logo restabelecida sua normalidade operacional. Cumpra-se, devendo o réu ser colocado em liberdade por força do presente feito, salvo se por al estiver

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 2016.0054.3043 SENTENCIADOS: GUSTAVO ALVES DA SILVA URQU IZA (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EXPEDIDA AS FLS. 221/223) E CARLOS ANDRE SOARES DE SOUZA DECISAO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADA DA SENTENCA CONDENATORIA E QUE JA FOI EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EM NOME DE CARLOS ANDRE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ICA. NESTE SENTIDO, ENTENDO CONVENIENTE FRISAR QUE A REVOGACAO DA PRISAO DOS FLAGRADOS OU A SUA SUBSTITUICAO POR QUALQUER DAS MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS LEGALMENTE PREVISTAS, CONTRIBUIRIA SOBREM ODO PARA O DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO, PERMITINDO-SE E INCENT IVANDO-SE A PRATICA DE NOVAS E GRAVES INFRACOES PENAIS, O QUE JUS TAMENTE A LEI VISA EVITAR. ADEMAIS, A IMPR

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0220.3142 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENT OS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 39

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 VACAO DA EXTREMA DEBILIDADE DO PACIENTE EM FACE DA ENFERMIDADE QU E LHE ACOMETE (DIABETES). 4. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO POR SER SUBSTITUTIVO DO RECURSO CABIVEL. (STJ HC 287.941/MG, REL. MINISTR O MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, JULGADO EM 25/03/2014, DJE 31/03/2 014) POR FIM, E DE BOM ALVITRE SALIENTAR QUE O REQUERENTE ESTA PR ESO HA POUCO MAIS DE UM MES E OS AUTOS PRIN

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TENTATIVA, O QUE FOI REFORMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MANTIVE A PENA ESTABELECIDA NA SENTENCA DE FLS. 261/302 COM RELA CAO AO DELITO SUPRAMENCIONADO. ATO CONTINUO, AO SER INTIMADA DA R EFERIDA DECISAO, PATRICIA ARAUJO LOPES MANIFESTOU DESEJO DE RECOR RER (FL. 573). OCORRE QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S JA ANALISOU EXAUSTIVAMENTE A SENTENCA PROF

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4783 RÉU GIARETTA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA. - EPP RUAN CARLO POLICENO(OAB: 115368/RS) ANDERSON LEFF PAZ(OAB: 49287/RS) Cartório de Registro de Imóveis de Carazinho PAULO FERRAREZE da CLT: “Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão". ADVOGADO O exequente se insurge contra a decisão de id c6f3db6, que ADVOGADO determinou a retificaçã

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 4782 MAURICIO DE MOURA PECANHA No caso em exame, em que a liquidação está em andamento, incide Juiz do Trabalho Titular o critério geral definido na ADC nº 58, que determina a aplicação do IPCA-E no período entre o vencimento da obrigação e a citação Processo Nº ATOrd-0000281-32.2013.5.04.0561 AUTOR ANDRE GIOVANI DAMIANI ADVOGADO Marcos Hugo Della Latta(OAB: