74 resultados encontrados para este nao pode ser considerado - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 215388-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILK DIAS DOS REIS VITIMA : KAMILLA BEZERRA DE FREITAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO WILK DIAS DOS REIS, JA DEVIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA C ONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR D E ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIF ICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE S E COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA R EPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUT RA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 OS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 180, CAPUT, AMBOS DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO E ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. ATENT O AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PE NA DO ACUSADO, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMEN TO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAM ENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER I LICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: APESAR DE O ACUSADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO M AUS ANTECEDENTES; 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O ACUSADO MARCOS MACIEL GUIMARAES, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM REL ACAO A VITIMA FABRICIO MAIA DE BRITO XAVIER: 1 QUANTO A CULPABILI DADE: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DA NOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENT ENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 : : : : : : 183682-27.2010.8.09.0051 1363 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 33757 GO - MARCUS VINICIUS SOUSA DUARTE 29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA À COMARCA DE RIO VERDE/GO PARA OITIVA DA TESTE MUNHA CLAUDIVINO BATISTA FRANÇA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2017 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 94279/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 5157790 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L187 PROTOCOLO NUMR: 256597-85.2013.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AG. DEV. MANDADO DE CITAÇÃO.EXT. INTIMAR ILUSTRES DEFENSORES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 210754-97.2013.8.09.0175 : 770 : ACAO PENAL : FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA WALISSON RESPLANDES BATISTA ALMIR LUIZ BRAGA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DPE GO