Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1149 167526 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 319.01.2009.008418-2/000000-000 - nº ordem 1914/2009 - (apensado ao processo 319.01.2006.007670-1/000000-000 nº ordem 1523/2006) - Execução de Alimentos - A. D. D. S. E OUTROS X J. A. F. D. S. - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO CONCLUSÃO Aos 29-11-2010, fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 388 enquanto perdurar o tratamento do autor, ratificando a decisão de fls. 15, inclusive quanto à “astreintes”. Dou por extinto este processo, com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, responderá o Município pelos honorários advocatíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 2136 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP) Processo 020.09.013136-3 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itau S/A - CLEBER ENOCH CARDOSO - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem apreciaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 732 à falta dos requisitos prévios especiais estabelecidos pela lei, de rigor a lição de Vicente Greco Filho: “...se a lei condiciona a atividade jurisdicional a certa exigência prévia, está, também, declarando que o interesse processual somente será adequado se o autor cumprir tais encargos” (in, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 350 FLS. 248/257: ... Diante do exposto, julgo procedente o pedido e condeno o réu a implantar o benefício da pensão por morete decorrente do falecimento de João Esmênio Carneiro concedido à autora desde a data do requerimento administrativo, ou seja, 16.10.2006 (fls. 12). Deve ainda o réu pagar as diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1168 se manifestou (fls. 31/32). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Código de Processo Civil, vez que a matéria “sub judice” não demanda a produção de prova oral e já se encontra nos autos a necessária prova documental. Ante a acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 966 sob o código 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos - R$ 25,00, por volume de autos, (contando este processo com 01 volume), o valor deverá ser recolhido na guia do Fundo de Despesas do Tribunal sob o código 110-4. - ADV FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 227639 562.01.2010.022119-8/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 845 552 dos Planos Econômicos conhecidos como Bresser, Verão e Collor I e II, é o IPC-IBGE, que melhor refletiu a inflação e que se traduz nos seguintes percentuais: 26,06% (junho/1987), 42,72% (janeiro/1989), 10,14% (fevereiro/1989), 84,32% (março/1990), 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990).” Diante do expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 413 comunique-se, intimem-se. Tão logo transitado em julgado, proceda-se a incineração destes autos. Cumpra-se. Itaquaq.data supra Juiz de Direito D A T A Em ______ de julho de 2010, recebi estes autos com o r. despacho supra O Diretor : - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 PROCESSO - nº ordem 34/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 274 necessário. Adv.: (176354/SP)MANUEL EUZEBIO GOMES FILHO, (177597/SP)WELLINGTON GOMES LIBERATI 3699/08 - DECLARATORIA (EM GERAL) - Movida por ALESSANDRA LUCCA MESQUITA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL - despacho de fls. 120: “ Vistos. Fls. 118/119: indefiro, diante do contido