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1.021 resultados encontrados para este processo. condeno - data: 15/08/2025

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TJGO 02/07/2013 - Pág. 193 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1335 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS AGREGADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(C INCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO E AVERBAÇÃO DAS CUSTAS FINAI S. INTIME-SE. GOIÂNIA, 28 DE JUNHO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 83360-43.2003.8.09.0051 ( 200300833606 ) AUTOS NR. : 5348 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GLEYCILENE GARCIA LIMA CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV CONSGTE : 17478 GO

TRF3 24/09/2013 - Pág. 253 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da Lei nº 6.830/80, ficando a parte exequente, desde já, cientificada conforme preceituado no 1º do mencionado dispositivo. Int. 10ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal Bel.Roberto C. Alexandre da Silva - Diretor Expediente Nº 2205 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0034367-31.2008.403.6182 (2008.61.82.034367-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011502-48.2007.403.6182 (2007.61.82.011502-9)) ANTONIO CARLOS CAPUCI(MS001342 - AIRES GONÇALVES E MS010081 - C

TJSP 31/10/2016 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2751 termos do art. 2º, da Lei Estadual nº 11.608/03e Provimento CSM nº 2.195/2014).4. Int. - ADV: PATRICIA ALMEIDA CHIANELLO (OAB 332897/SP) Processo 1011798-50.2016.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedreira Pedra Negra Ltda. - Vistos. 1. Fls. 101/111: defi

TRF3 06/04/2018 - Pág. 279 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arcará a embargante com as custas processuais e verba honorária, esta já incluída no valor do débito exeqüendo (Súmula 168 do exTFR). Determino o traslado de cópia desta sentença para os autos da execução fiscal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0018236-63.2017.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011384-57.2016.403.6182 () ) ARGUMENTO ADMINISTRACAO DE CARTEIRA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA(SP126258 - RODRIGO PORTO LAUAND) X CONSE

TRF3 30/03/2012 - Pág. 1215 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passivo do feito.2 - Fls. 262/269: dou por prejudicado o pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 249/252, tendo em vista o acima decidido. 3- Ao SEDI para as alterações cabíveis.4 - Após, abra-se nova vista à parte exeqüente para manifestação conclusiva.5 - Em seguida, tornem os autos conclusos. 6 - Intime(m)-se e cumpra-se. 10ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal Bel.Roberto C. Alexandre da Silva - Diretor Expediente Nº 1921 EMBARGOS A

TRF3 30/03/2012 - Pág. 1215 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passivo do feito.2 - Fls. 262/269: dou por prejudicado o pedido de reconsideração da decisão proferida às fls. 249/252, tendo em vista o acima decidido. 3- Ao SEDI para as alterações cabíveis.4 - Após, abra-se nova vista à parte exeqüente para manifestação conclusiva.5 - Em seguida, tornem os autos conclusos. 6 - Intime(m)-se e cumpra-se. 10ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal Bel.Roberto C. Alexandre da Silva - Diretor Expediente Nº 1921 EMBARGOS A

TJSP 25/05/2010 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 1444 625.01.2010.002290-2/000000-000 - nº ordem 134/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ROVIDAGAS COMERCIO DE GAS LTDA E OUTROS - - Tendo em vista o montante do débito, fica a parte credora, por seu advogado, intimada a se manifestar acerca das informações do BacenJud (bloqueio de R$3,5

TJSP 22/09/2010 - Pág. 2527 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2527 convoco as partes para audiência de conciliação, que fica designada para o dia 29/09/2010, às 14h00. Int. - ADV JOSENEIA PECCINE OAB/SP 143001 - ADV ARMANDA SANTOS NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 251921 625.01.2010.013284-1/000000-000 - nº ordem 679/2010 - Indenização (Ordinária) - CLAUDIA MAGALHAES DE LIM

TRF3 06/04/2018 - Pág. 278 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalte-se que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça também já assentou, em recurso submetido à sistemática do art. 543-C, do Código de Processo Civil-1973, Resp nº 1272827/PE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Dje 02/08/2013, que o art. 16, 1º, da Lei nº 6.830/80, por ter caráter especial em relação ao diploma processual civil, o que se coaduna com as maiores garantias conferidas ao crédito público, permanece aplicável às execuções fiscais, impondo-se a garantia para o ofer

TJGO 06/02/2017 - Pág. 913 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 QUAL DEVERá SER INSERIDO NO BNMP, CONSTANDO COMO PRAZO PRESCRICIONAL A DATA DE 29/08/2034 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RéU NO ROL DOS CULPADOS E PROCEDAM-SE TODAS AS COMUNICAçõES NECESSáRIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTóRIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE O RéU INSCRITO PARA FIM DE SUSPENSãO DE SEUS DIREITOS POLíTICOS, ENQUANTO DURAREM OS EFEI

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