Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1100 Processo 0063744-33.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1060573-22.2016.8.26.0100) (processo principal 106057322.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - S.I.L.N. - P.M.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste quanto ao cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 927 JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO AURÉLIO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2015 Processo 0001134-39.2012.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.S.P. - Isto posto, REVOGO A LIMINAR e JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 869 do artigo 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa consistente no pagamento do equivalente a 1 (um) salário mínimo por dia, para a hipótese de atraso ou interrupção no cumprimento da obrigação ora reconhecida. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara Especial, para o ree

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 812 tal, a idade cronológica delas, anotando-se, também, que a segurança ora concedida garante a matrícula nesse nível e nos subsequentes, mesmo que venham os impetrantes a se transferir para outro estabelecimento de ensino. Oficie-se a Secretaria Estadual da Educação encaminhando-se xerocópia da sentença para os apon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2197 781 vez que, segundo ele, “... Ademais, a referida matéria já está sumulada nesta Corte de Justiça, consoante se infere da Súmula nº. 65, que dispõe: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1101 2004329-80.2017.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado; Sexta Turma Cível; CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial Cível; 2004329-80.2017.8.26.0016; Planos de Saúde; Recorrente: Notre Dame Intermédica Sist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 771 P.M.S.P. - Isto posto, JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 267, VI, do Código de Processo Civil. Em que pese a extinção do feito sem resolução do mérito, persiste ao autor o direito aos ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 942 - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1099854-87.2013.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.D.F.S. - P.M.S.P. - Isto posto, REVOGO A LIMINAR e JULGO O FEITO EXTINTO, sem resolução do mérito, reconhecendo ser a autora carecedora do pedido por falta de interesse de agir superve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 862 interesse de agir superveniente, nos termos dos artigos 267, VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquive-se este processo. Isento do pagamento de custas. P.R.I.C. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP) Processo 1005908-90.2015.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.F.S. - P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 445 14) 2039-37.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 75292009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRADESCO S.A REQUERENTE.: MARIA DO CARMO LIMA DUARTE. “Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e, em conseqüência, EXTINGO o presente processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, III,