88 resultados encontrados para este termo de audienc - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 7278-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : RODRIGO ALVES DIAS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900072780 OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE INFORME E DESCREVA QUAIS BENS ESTAO APREENDIDOS RELACIONADOS AO PRESENTE FEITO, ESCLARECENDO, INCLUSIVE, SE HA A APREENSAO DE UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA, MODE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CERTIFIQUE-SE ACERCA DA DA TA DA INTIMACAO DA SENTENCA CONDENATORIA AO DEFENSOR CONSTITUIDO PELO SENTENCIADO PEDRO HENRIQUE TORRES RIBEIRO . GOIANIA, 03 DE O UTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 IVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CON SERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA ; L OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DO, NO CASO EM COMENTO, AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA D A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO P ROCESSUAL OU A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, NAO SE FAZE NDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, TENHO QUE, NO CASO EM EXAME, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA, ACOMPANHADA DAS OBRIGACOES PREVIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA DESIGNO O DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 10:00 HORAS, EM SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL. INTIME-SE. CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRASE. FORMOSO-GO, 8 DE FEVEREIRO DE 2018. DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 404164-17.2016.8.09.0046 AUTOS NR. : 165 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; A DURA CAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA INSTALAC AO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACA O SOBRE A NECESSIDADE DE CONTINUACAO DA MEDIDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 CO ATUALIZADO; AS MEDIDAS CAUTELARES DEVERAO SER CUMPRIDAS ATE A PROLACAO DE SENTENCA EM PRIMEIRA INSTANCIA. ESTE TERMO DE AUDIENC IA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTI VO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O TERMINO DE STA AUDIENCIA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO HOUVER DE PERMANECER PRESO . O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CAUTELAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 UIZOS ONDE O INDICIADO RESPONDE POR ACOES PENAIS EM ANDAMENTO, BE M COMO OS JUIZOS DA EXECUCAO ONDE PORVENTURA CUMPRA PENA. NADA MA IS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MI M, PENELOPE LA YUNTA B. M. BORGES, ASSISTENTE DE JUIZ, (....), QU E O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. JOSE CARLOS DUARTE 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 147518-98.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 NTOS. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 82894-11.2016.8.09.0175 465 ACAO PENAL MEIO AMBIENTE JOSE LOURENCO BORGES CLAUDIO BATISTA DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 465/2016 (201600828943) ACUSADO: CLAUDIO BATISTA DA CRUZA CONSIDERANDO A CERTIDOES DE FLS. 117 E 133, DILIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LUCIANA LUCIA DOS PASSOS ARAUJO PINTO ALESSANDRA RESIO LOPES ROSA ISABELA PIMENTA MENDES INDICIADO : JULIO CESAR DA SILVA BORBA NETO ADV IND : 37857 GO - EMERSON ROCHA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.784.020 I NDICIADO: JULIO CESAR DA SILVA BORBA NETO CUMPRA-SE URGENTEMENTE A DECISAO DE FLS. 73/76, PARA TANTO, EXPECA-SE N