134 resultados encontrados para este valor pertence - data: 22/08/2025
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3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6359 “execução frustrada (276)”, Item 90.106, do Manual do e-Gestão. PODER JUDICIÁRIO Decorrido o prazo de suspensão, fica autorizada a busca por ativos JUSTIÇA DO TRABALHO financeiros da reclamada por meio do convênio BACEN/ Jud. Restando negativa, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, PROCESSO: 0026800-57.2008.5.15.0094 - Ação Trabalhista - Rito
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 571 RÉU REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) notificação ao sócio por edital. ADVOGADO (assinado eletronicamente) JOAO PESSOA/PB, 11 de maio de 2022. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000110-60.2019.5.13.0029 GERMANA LEITE GONZALEZ TOSCANO ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 13359 ADVOGADO ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) CORIOLANO BARBEARIA LTDA HENRIQUE CRUZEIRO DA SILVEIRA(OAB: 413833/SP) ALEXANDRE FELIPPI COSER(OAB: 105734/RS) AMANDA ALENCAR(OAB: 400020/SP) RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATSum-1000518-25.2019.5.02.0422 RECLAMANTE MAICON LUCIANO VIEIRA CASTRO ADVOGA
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24012 Juros sobre Hon. Advocatícios: R$380,81 TIETE/SP, 24 de maio de 2021. Contribuições previdenciárias: R$1.154,33 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Honorários Periciais Contábeis ora arbitrados: R$1.000,00, devidos Juíza do Trabalho Titular ao(à) Sr(a) LUIZ FERNANDO PAES ZANARDO. Custas Processuais: R$500,00 Isento de contribuições fiscais. O débi
Juiz Federal SÉRGIO EDUARDO CARDOSO Juíza Federal Substituta DIENYFFER BRUM DE MORAES Diretora de Secretaria Bel. MARIA ÂNGELA KRAMER FRASSETTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ante a petição de fls. 748-750, desentranhe-se a petição de fls. 719720 entregando-o à parte exequente mediante recibo nos autos.Quanto ao alvará nº. 5988782 de fl. 712 torno-o sem efeito tendo em vista que o destinatário do mesmo é falecido.Expeça-se alvará
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 6156 Audiência encerrada às 16h15min. Com efeito, a Lei 8177/91, que trata dos juros assim dispõe: CONCILIAÇÃO PREJUDICADA. art. 39: Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equi
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 6145 O crédito tributário (IRRF) não é atualizável com juros e tampouco é jurídico o reclamante receber juros de crédito que não lhe pertence. Audiência encerrada às 16h15min. Com efeito, a Lei 8177/91, que trata dos juros assim dispõe: CONCILIAÇÃO PREJUDICADA. art. 39: Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador na
2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 6153 seu efetivo pagamento. Assim, homologo os cálculos apresentados pelo autor, abatendo o valor do IRRF do principal antes da aplicação dos juros, fixando o total da execução em R$ 1.144.861,43 (28/02/2018), já descontado Nesse contexto, o débito trabalhista (gênero), oriundo da sentença o valor do depósito recursal (R$ 8.596,00, atualizado até dia trabalhista
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : DESPACHO ESPECIFIQUEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS AS PROVAS QUE PR ETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM CASO DE PEDIDO DE PROVA PERICIAL, DEVERA A PARTE INTERESSADA INDICAR QUAL PERICI A DESEJA E SUA RELEVANCIA PARA A CAUSA, BEM COMO ARCAR COM OS HON ORARIOS PERICIAIS. I.C. URUACU, 11 DE ABRIL DE 2016. LEONARDO NAC IFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR.
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 11128 Assevere que este valor pertence exclusivamente ao Autor, como presumir a impossibilidade de arcar com os custos e despesas forma de reparar-lhe integralmente o dano causado pelo processuais pela mera declaração firmada. inadimplemento da obrigação pela Ré. Assim, nos termos do artigo 790, §3º da CLT, indefiro o benefício. Assim, acolho a pretensão do Reclam