10.001 resultados encontrados para esteio no artigo - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 452 do Nascimento - Agravado: Elias Alves de Lima - Agravado: Francisco José Teixeira Nogueira - Assim sendo, é patente a perda do objeto do presente recurso. Ex positis, NÃO CONHEÇO do recurso de agravo de instrumento ante a sua perda de objeto, o que faço com esteio no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 29 de janei
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1287 pagamento requisitado, satisfazendo, por conseguinte, a obrigação. Destarte, com esteio no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a fase executiva. Expeça-se alvará de levantamento de imediato. Após, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades de praxe. P
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1860 prejuízo do direito de renovação da instância. Com esteio no artigo 20, §4º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, providencie-se no sistema as averbações necessárias. - ADV MARIA CLAUDIA MENDONCA OAB/SP 131547 201.01.2009.008557-2/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2306 SANTANA DE OLIVEIRA - Sentença nº 1780/2009 registrada em 20/11/2009 no livro nº 317 às Fls. 161/164: (...)Isto posto, ausente o interesse de agir, com fundamento nos artigos 267, I, do CPC, EXTINGO a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Com esteio no artigo 20, §4º
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2305 APARECIDA DOMINGUES LEAL - Sentença nº 1769/2009 registrada em 20/11/2009 no livro nº 317 às Fls. 117/120: (...)Isto posto, ausente o interesse de agir, com fundamento nos artigos 267, I, do CPC, EXTINGO a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Com esteio no artigo 20,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2631 CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2009.007658-4/000000-000 - nº ordem 426/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE GARÇA X JOSÉ DORETO - Sentença nº 1775/2009 registrada em 20/11/2009 no livro nº 317 às Fls. 141/144: (...)Isto posto, ausente o interesse de agir, com fundamento nos artig
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 63254-11.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAYKON VIEIRA DO NASCIMENTO SOUZA VITIMA : CYNTHIA TERRA CABRAL DESPACHO : DESPACHO COM ESTEIO NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006, DESIGNO AU DIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 15/02/2016, AS 13 HORAS E 22 MINUTO S, A SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE A VITIMA NO ENDEREC O CONSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DR. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 4 1/43) NO QUE TANGE A ESTES AUTOS E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INC ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENT O, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIVAS. P. I. ANAPOLIS , 24 DE AGOSTO DE 2017. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 174880-34.2017.8.09.0006 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ARALISACAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. E XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO ACUSADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 84162-89.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ELIEL ANTONIO DA SILVA VITIMA : KELCIA ALVES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO COM ESTEIO NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006, DESIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : MARCIO FELIX DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 29/30) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 18 E ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACO ES RESPECTIVAS. P. I. ANAPOLIS, 25 DE ABRIL