Publicações Judiciais II ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITA SOARES DE CARVALHO ADV : SP051937 RUTH MARIA CANTO CURY Anotações : JUST.GRAT. 00175 ApelReex 2064515 0018434-66.2015.4.03.9999 SP 1100003603 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI ADV : SP000030 HERMES ARR

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0176 ApelReex-SP 2061437 0016787-36.2015.4.03.9999 1200002189 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGELICA CARRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESTER BERNARDO BEZERRA ADV : SP262452 RAFAEL ZACHI UZELOTTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 0176 ApelReex-SP 2061437 0016787-36.2015.4.03.9999 1200002189 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGELICA CARRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ESTER BERNARDO BEZERRA ADV : SP262452 RAFAEL ZACHI UZELOTTO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE REGENTE FEIJO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3415 PROCESSO :1007037-75.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Madia Fache ADVOGADO : 184338/SP - Érika Maria Cardoso Fernandes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007039-45.2020.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Carlos Eduardo Pai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3136 137 - Autos nº 852/12 Providenciem as partes, os recolhimentos necessários para as intimações da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada às fls. 132. - ADV LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI OAB/SP 161645 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV DANIEL FRANCO DA COSTA OAB/SP 18519

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 26 parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Havendo notícia da reserva dos honorários pela Defensoria Pública, intime-se o perito a dar início aos trabalho

Publicações Judiciais I ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o Supremo Tribunal Federal: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA. APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO. TEMPO DE TRABALHO RURAL. CONTAGEM RECÍPROCA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RECOLHIMENTO. NECESSIDADE. PRECEDENTES. (...) 3. O Tribunal de origem decidiu em consonância com o entendimento desta Corte de que é necessário o recolhimento das contribuições pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 65 0163246-61.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 0016557-45.2012.8.26.0001; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Toyota do Brasil S/A; Advogada: Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP); Agravado: Edesio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 465 63 - 0144706-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Agravante: Edson Sales Marcolino - Agravado: Pia Sociedade Filhas de São Paulo (Não citado) - Advogado: Marcelo Vaz Ferreira (OAB: 311717/SP) (Fls: 15) 64 - 0144910-09.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1259 802 Agravante: Francisco Roberto Rezende Lopes - Agravado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) (Fls: 12) 0154322-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Edmundo Leite de Camar