Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1568 ACOLHIMENTO - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NOS PARÂMETROS E REQUISITOS DEFINIDOS NO RECURSO REPETITIVO DO C. STJ (EDCL NOS EDCL NO RESP 1.091.363/SC) - CONTRATO CELEBRADO EM DATA ANTERIOR A 02/12/1988 - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL (FCVS), COM RISCO EFETIVO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1048 distinta daquela da tramitação da ação. Deferido, igualmente, o reforço policial necessário ao cumprimento da medida, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000454-52.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum - Enriquecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 698 SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES (OAB 215584/SP), FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP), MARCO AURELIO DE FARIA JUNIOR (OAB 105844/SP) Processo 0000928-74.2018.8.26.0048 (processo principal 1007611-81.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Unichem Química Indústria e Comércio Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1519 narrada, bem como a impossibilidade da averbação no formato eletrônico, ante a exigência pelo sistema ARISP do CNPJ da exequente, servirá a presente decisão, devidamente acompanhada da decisão que deferiu a penhora (fls. 471/472), da planilha de cálculos atualizada (fls. 502) e da petição formulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1361 Regina das Neves Guerra - Vistos. Fl. 327: Reitero a determinação de fl. 315. As declarações do inventariante deverão observar o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil, bem como conter: a) a qualificação completa dos herdeiros, com a indicação de seus títulos, e do “de cujus” (nacionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 614 da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.”. - ADV: NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 1276 SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP) Processo 0004897-51.2012.8.26.0099 (090.01.2012.004897) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Vilma Teófilo de Jesus - Kelmer de Lima - Vistos.Pág. 472/477: Ciência às partes do julgamento do Recurso Especial pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 650 tese de divisibilidade do bem, a qual, se não fosse desejada, não seria sustentada. De qualquer modo, tais assertivas não justificam qualquer reparo na sentença, eis que sem qualquer potencial utilidade prática, assim como carece totalmente de amparo legal os pedidos declaratórios formulados a fl. 500, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 821 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2019 Processo 0000991-65.2019.8.26.0048 (processo principal 1008849-72.2015.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Obrigaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 678 das custas pendentes, se houver, ou eventual expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, arquivem-se, com baixa, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0000630-88.1995.8.26.0048 (048.01.1995.000630) - Execução de Título Extraj