Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 974 do procedimento comum, nos termos do Título I, Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil (lei 13.105/2015). Citese a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se não contestar a ação, no prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1315 da transferência do caminhão marca Scania, placa T113H 4X2 360, via sistema Renajud. Juntou documentos (fls.106/107). Em decisão de fl. 108, foi indeferido o pedido de bloqueio do veículo. A parte autora, à fl. 114, reiterou os pedidos de fl. 95. À fl. 115, foi deferida a expedição de novo ofício ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1628 da Silva - Município de Lençóis Paulista - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - IPREM - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ESTER LEONEL DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA, para: i) condenar a parte ré a pagar à parte autora oadici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1478 todos os requisitos legais e ante a concordância do Ministério Público a procedência do pedido é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487,inciso I do CPC, para DECLARAR oóbitotardiode Humberto Ferreira de Oliveira, filho de Antônio Lisboa de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1273 - Advogado(a) da parte autora: manifestar-se acerca da certidão de fl. 14, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2240 Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar no mesmo juízo que desempenhem suas funções (NCPC, art. 167, § 5º e Enunciado do Tribunal de Ética da OAB), deixo para momento opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1944 prazo de quinze (15) dias úteis, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (Valor apontado pelo credor: R$ 1.170,29 [um mil, cento e setenta reais e vinte e nove centavos], na data de 11/2021). Fica a parte executada advertida de que, transc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1355 pedido de expedição de ofício requisitório através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária” como incidente processual digital, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, conforme Comunicado 394/2015 (foi implantado em todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1596 do Comunicado CG 2290/2016, providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão da carta precatória, assinada digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, bem como sua instrução e distribuição, que deverá ser feita por meio de petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1239 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §