Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região reclamante; 1187 DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULOS 5) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909; 6) Zerar a referida conta. Vistos os autos em inspeção. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Preliminarmente, registro que a análise das impugnações aos Confiro força de ofício ao presente despacho. cálculos apresentada

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) MARCUS RIOS DIAS CAROLINE DA CUNHA DINIZ PERITO PERITO 1357 RECLAMADO AFM MATOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI - ME ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - SPE 102 JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL(OAB: 22283/DF) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1458 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DOS ANJOS DA ROCHA - RHUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. ATO ORDINATÓRIO 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO JOSE VIEIRA XAVIER PIZZARIA - ME ESTER LIMA PEREIRA(OAB: 13220/DF) 1450 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VIEIRA XAVIER PIZZARIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EUDIO DA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3c57d9 proferido nos autos. INTIMAÇÃO TER

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 496 sequer estranho em relação àquele por ele já desenvolvido desde o início do pacto laboral, sem embargo de que era executado dentro Brasília-DF, 06 de agosto de 2020. da jornada de trabalho contratualmente estabelecida, não há que se falar em acúmulo de funções capaz de caracterizar falta grave GLEISSE NOBREGA ALMEIDA patronal a ensejar a declaração judicial

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 do processo: 0704673-15.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K EXECUTADO: CLAUDIA SOUSA CASTELO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para apresentar impugnação a penhora transcorreu. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, bem como, se for ess

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 N. 0703649-07.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDES VALES. Adv(s).: DF0044738A - RAFAELA BRITO SILVA. R: MARIA AUDACI DE OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, I, do NCPC. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Deixo de fixar honor

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 245 Se o bloqueio for de valor excedente ao necessário para a garantia da execução, haverá imediata determinação de desbloqueio do valor que sobejar. Caso o bloqueio seja de valor ínfimo, fica desde já autorizado o seu desbloqueio. Em Advogado(s) do reclamado: ESTER LIMA PEREIRA caso de resultado negativo, proceda a Secretaria à CONCLUSÃO (Pje/JT) diligência no b

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 35383 -A/DF) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - JOSE CARLOS AMARAL MOREIRA Processo Nº AIRR-0000898-63.2016.5.05.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) NEIDE PEREIRA DE SANTANA Advogado DR. JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869-A/BA) Advogado DR. ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA(OA

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BANCO BRADESCO S.A. BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR(OAB: 25091/BA) MARIANA BASTOS BASTOS LOPES(OAB: 23210/BA) GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: 33084/BA) PAULO MOACYR VIEIRA RIBEIRO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: