Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 e dos Territórios. Após a digitalização, os autos físicos retornarão à Secretaria do Juízo e o processo passará a tramitar EXCLUSIVAMENTE através do PJe. Após o início da tramitação do processo no PJe, as partes serão intimadas para a retirada de documentos originais dos autos físicos, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, caso tenham interesse. Brasília - DF, terça-feira, 05/02/20

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 FREDERICO DE FREITAS ALVES. R: ADRIANA PAULA COUTO ALVES. Adv(s).: DF4075600A - JULIO VINICIUS SILVA LEAO, DF4106000A JAEDER CAETANO DE LIMA, DF3889800A - DANIEL FERREIRA LOPES, DF2480600A - IVAN ALVES LEAO. R: JALES IMOBILIARIA EIRELI - ME. Adv(s).: DF4855800A - CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO, DF50371 - LIVIA TEIXEIRA XAVIER E SILVA, DF4536600A RAFAEL ALMEIDA PEREIRA, DF1222900A - RICARDO ROSSI, D

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 ultrapassado o prazo acima, e em cumprimento ao art. 12 da Portaria 24/2019, iniciará o prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos para que as mesmas, querendo, retirem as peças por elas juntadas no processo físico. No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da vers

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Apresentada a proposta de honorários, intime-se a autora para efetuar o depósito, em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Comprovado o depósito, intime-se o expert para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a data, o local e horário, de realização da perícia, com vistas à intimação das partes e de seus advogados,

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 autora. Anote-se nos autos, inclusive o nome do patrono da parte executada Dra. ESTER LIMA PEREIRA, OAB/DF nº 13.220, e Dr. ISRAEL MENDOBNÇA DE SOUZA, OAB/DF nº 672-A. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo C

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 PÚBLICO em face de MARIA SÔNIA DA ROCHA BETT.Alega desídia da curadora que reiteradamente não vem se desincumbindo das atribuições inerentes ás funções que lhe foram confiadas, em especial, pela contração de novas dívidas em nome da interditada e inércia na regularização das contas em prejuízo á interditada. Instrui o pedido com os documentos de fls. 11/165.É o relatório.DECIDO.A antecipação da tutela

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de dezembro de 2008 e às empresas de pequeno porte foi deferida a legitimidade para proporem ação perante o Juizado Especial Cível.O autor age como cessionário de direito de Cooperativa, portanto, deverá o cedente preencher os requisitos que o legitime a propor ação perante os Juizados. Consoante teor da petição de fl. 07, o exeqüente não comprovou que o cedente se qualifica como microempresa ou empresa de pequeno porte. Depreen

Caderno único ● 23/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2008 Brasília - DF, terça-feira, 23 de setembro de 2008 Nº 120555-7/08 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF011072 - Marlova Wehrmann. R: PATRICK CAETANO DO CARMO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Cite-se o Réu por meio de oficial de justiça para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de se

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 vista que o art. 655 estabelece que a penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro, defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD nas contas dos executados. A ordem de bloqueio eletrônico foi TOTALMENTE INFRUTÍFERA, conforme se verifica no protocolo anexo. Desse modo, intime-se o credor para que dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, acostando planilha atualizada do débito

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 seus jurídicos efeitos, determinando que se cumpra fielmente o que nele disposto. Concedo a guarda dos menores G.R.M.M. e G.H.M.M. a sua genitora E.A.M.M devendo o regime de visitas a ser adotado pelo genitor dos menores ser o constante na inicial. Fica neste ato fixado, nos termos do acordo de fls. 02/05, os alimentos em favor dos menores G.R.M.M. e G.H.M.M, no percentual de 20%(vinte por cento), sendo