5 resultados encontrados para ester oliveira bertolini - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Ocorre que não se extrai desse preceito, sequer implicitamente, a conclusão levada a cabo pelo INSS segundo a qual o uso de EPI ou EPC possa afastar a natureza especial da atividade. Exige-se, sim, uma informação relativa à eventual diminuição de intensidade do agente agressivo e que, em casos específicos, possa neutralizar ou eliminar a submissão habitual e permanente do segurado a esses agentes. Trata-se de norma voltada à proteção da saúde do segurado, sem relação com a contage
Ocorre que não se extrai desse preceito, sequer implicitamente, a conclusão levada a cabo pelo INSS segundo a qual o uso de EPI ou EPC possa afastar a natureza especial da atividade. Exige-se, sim, uma informação relativa à eventual diminuição de intensidade do agente agressivo e que, em casos específicos, possa neutralizar ou eliminar a submissão habitual e permanente do segurado a esses agentes. Trata-se de norma voltada à proteção da saúde do segurado, sem relação com a contage
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 24 JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2015 Processo 0000300-16.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000300) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - A.M.C.G. e outro
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1043 225 em agosto/2007, alegando a autora que o pagamento dos referidos títulos foi frustrado e sua pendência continua em aberto até a presente data, perfazendo uma dívida no montante supramencionado. E, encontrando-se a mesma em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de trinta d