Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 4178 DESTINATÁRIO(S): RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA. ciência da expedição dos Alvarás e para que digam, no prazo de 10 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dias, se ainda possuem algo a requerer. ciência da expedição dos Alvarás e para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer. Na mesma oportunidade, a Em caso d

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(s) do reclamado: ZELIA DOS REIS REZENDE 121 gerando inconsistência. TERESINA-PI, em 23 de março de 2015 JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Vistos, etc... Diretora de Secretaria 01. Admito o recurso ordinário interposto pela parte Reclamante, posto que regular, adequado e tempestivo. 02. Intime-se a parte Reclamada para, querendo, apresentar DECISÃO contrarr

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 223 Número do processo: 0004201-55.2017.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: CLAUDIO ANTONIO PACHECO SA Participação: APELANTE Nome: ESTER PEREIRA SILVA SA Participação: APELADO Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004201-55.2017.814.0040 COMARCA: PA

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 KEITH GABRIELLE DA SILVA RECLAMADO CAUE DINIZ SIMIONI RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO(OAB: 301454/SP) MODA IN CONFECCOES - EIRELI ADVOGADO(OAB: 350705/SP) KAREN YURI AKAMINE Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA PEREIRA DAS VIRGENS 2667 Processo Nº ATSum-1000115-24.2019.5.02.0077 RECLAMANTE MARCIA DE SOUSA AMORIM RICARDO MENDES ADVOGADO(OAB: 288054/SP) SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO SHIRLEY M

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ADVOGADO consubstanciariam o prequestionamento das matérias (temas: incompetência da Justiça do Trabalho e pagamento das férias CUSTOS LEGIS 350 CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ), deixando, assim, de observar o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT, conforme redação dada pela referida Lei 13.015/2014, razão pela qual não me

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 561 processamento do recurso de revista em que a parte não indica, de envolvendo o Poder Público e seus servidores, adotando a Súmula modo específico, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o nº 7: "TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM CONCURSO prequestionamento da controvérsia pontuada em seu apelo, ante o PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RtSum-0206400-89.2009.5.02.0312 Processo Nº RtSum-02064/2009-312-02-00.0 Autor Advogado Ester Pereira da Silva JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264-D/SP) Adriana Lang Rodrigues Viana Me ENAE LUCIENE RICCI MAGALHAES(OAB: 192889-D/SP) Réu Advogado - Adriana Lang Rodrigues Viana Me - Ester Pereira da Silva Para o(s) Advogado(s) ENAE LUCI

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 400 Como se vê, o julgado adota entendimento de modo coerente, 1ª TURMA completo e fundamentado, não se ajustando os embargos de GDABP/ea/cgel declaração às hipóteses dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. SERVIDOR PÚBLICO. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE Destarte, fica evidente que a parte já não pretende o PUBLICAÇÃO. REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. aperfe

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 696 Federal. indicou o trecho pertinente da decisão atacada que consubstancia o - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 879, prequestionamento da matéria recorrida. Agravo de instrumento §1ºB; Código de Processo Civil de 2015, artigo 219; artigo 240. conhecido e não provido." (TST, 8ª Turma, AIRR - 493- - súmula 204, do STJ. 85.2016.5.13

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 RECLAMADO CLINICA SCHMILLEVITCH DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA SAUL KUPERCHMIT(OAB: 138407/SP) ADVOGADO 4345 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abe10b7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 55ª Vara - ESTER PEREIRA DA SILVA do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data ab