Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 899 Isaias Ferreira Fontes; Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP); Advogada: Ester Pires da Silva (OAB: 282568/ SP); Apelado: Antonio Carlos Magri; Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP); Advogada: Ester Pires da Silva (OAB: 282568/SP); Apelado: Jose Magri Junior; Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/S

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Despacho Processo Nº ATSum-0010185-94.2016.5.15.0034 AUTOR LUIZ ALFREDO VALIM JUNIOR ADVOGADO JOSÉ RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB: 93930/SP) AUTOR FRANCISCO JUNIO DAMIAO RAIMUNDO ADVOGADO SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR(OAB: 224474/SP) ADVOGADO LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR(OAB: 121818/SP) AUTOR RICHARD CAMARGO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSÉ RUIZ DA CUNHA FILHO(OAB: 93930/SP) RÉU MARTINS &

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A jurisprudência do STJ se mostra firme no sentido de que o reconhecimento de tempo de serviço rurícola exige que a prova testemunhal corrobore um início razoável de prova material, sendo certo que o rol de documentos hábeis à comprovação do exercício de atividade rural , inscrito no art. 106, parágrafo único, da Lei 8.213/1991, é meramente exemplificativo, e não taxativo. Precedentes. - Demonstrado, pelo conjunto probatório dos autos, o labor rural sem registro, no período ind

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TUTELA CONFIRMADA. - Em atenção ao princípio tempus regit actum, aplica-se, no tocante à concessão da pensão por morte, a lei vigente à época do fato que o originou, qual seja, a da data do óbito. - São requisitos para a obtenção de pensão por morte: a condição de dependente e a qualidade de segurado do falecido (artigos 74 a 79 da Lei n. 8.213/1991). - A dependência

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 16074 Com a concordância ou no seu silêncio, libere-se o numerário a quem de direito. PODER JUDICIÁRIO SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, 14 de setembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho MCPL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 101534b proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0010279-34.2019.5.15.0035 AUT

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADRIANA DE ALMEIDA SILVA JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ(OAB: 85021/SP) RÉU ADVOGADO 27147 ADVOGADO FLAVIANO LAURIA SANTOS(OAB: 195534/SP) ESTER PIRES DA SILVA(OAB: 282568/SP) ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA(OAB: 338090/SP) LEONARDO MARTINS ESTER PIRES DA SILVA(OAB: 282568/SP) FLAVIANO LAURIA SANTOS(OAB: 195534/SP) ANDRE LUIS MAT

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELENA CEQUALINI MACHADO Advogados do(a) APELADO: FLAVIANO LAURIA SANTOS - SP195534-N, ESTER PIRES DA SILVA - SP282568-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5748524-86.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELENA CEQUALINI MACHADO Advogados do(a) APELADO: FLAVIANO LAURIA SANTOS - SP195534-N, ESTER PIRES DA SILVA - SP282568-N OUTROS PARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1785 Processo 1002036-87.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Pedro Rodrigues Filho - Vistos. Considerando que o Dr. Mário Beloti, único médico até então cadastrado para perícias nos feitos da jurisdição delegada, declinou de suas funções, nomeio em substituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1655 PIRES DA SILVA (OAB 282568/SP), FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP) Processo 1001250-43.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Silvia Aparecida Teixeira - Vistos. Interposta a apelação pela autora, intime-se o requerido para apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias. Após, com ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2310 WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160135/RJ) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº