Publicações Judiciais I ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id.149570445: constatado o erro material, atinente à certidão de julgamento, onde consta "a Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os Embargos de Declaração", leia -se "a Turma, por unanimidade, decidiuacolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos ". Publique-se este despacho juntamente com o acórdão de Id. 149675291. I. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5330134-02.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 6044 Intimado(s)/Citado(s): São Roque, 16 de outubro de 2015. Marcus Menezes Barberino Mendes - ESTER SEGURA FERNANDES - MUNICIPIO DE MAIRINQUE Juiz Titular da Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Vara do Trabalho de São Roque Processo: 0010187-07.2014.5.15.0108 Processo: 0010075-04.2015.5.15.0108 AUTOR: ESTER SEGURA FERNANDES

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 9978 - ESTER SEGURA FERNANDES - MUNICIPIO DE MAIRINQUE Certifico que, por determinação verbal do Exmo. Juiz Titular, Dr. PODER JUDICIÁRIO Marcus Menezes Barberino Mendes, para fins de readequação da JUSTIÇA DO TRABALHO pauta do ano de 2018, redesigno a presente audiência para o dia 06/06/18, às 15:00 horas. Fundamentação Processo: 0010187-07.2014.5.15.0108 AUTOR:

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 5041 Despacho Processo Nº RTOrd-0010187-07.2014.5.15.0108 AUTOR ESTER SEGURA FERNANDES ADVOGADO ANDREA LUCIA TOTA RODRIGUES(OAB: 213610/SP) RÉU MUNICIPIO DE MAIRINQUE ADVOGADO ROBSON CAVALIERI(OAB: 146941/SP) Sem mais provas a se produzir, já que a demanda traz apenas matéria de direito, fica encerrada a instrução processual. Venham conclusos para julgamento. Em 1º de

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 11218 ADVOGADO ANDREA LUCIA TOTA RODRIGUES(OAB: 213610/SP) MUNICIPIO DE MAIRINQUE RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) FABIO ESTEVAN ZANLOCHI(OAB: 140317/SP) MARIA EDUARDA LEITE AMARAL(OAB: 178633/SP) RÉU: MUNICIPIO DE MAIRINQUE RÉU ADVOGADO jss DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 8 dias úteis, sobre os cálculos a

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 315739/SP) FERSOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A DEBORA LOPES FREGNANI(OAB: 206093/SP) AMERIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. União - PGF/PSF Sorocaba RÉU ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS 6567 Em 5 de Julho de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123 a pretendida divergência jurisprudencial. Os arestos colacionados REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO. são inadequados ao confronto, por não preencherem os requisitos REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E do art. 896, "a", da CLT. BENEFÍCIOS / ABONO. REVISÃO GERAL ANUAL GARANTIA DE PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCLUSÃO No que se refere aos temas

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 11288 - GLOBAL BOLSAS PROMOCIONAIS LTDA - EPP - MARCIA APARECIDA CARDOSO SANTANA DESPACHO Revejo a decisão anterior, visto que não foi dado ciência ao reclamado da homologação do acordo. PODER JUDICIÁRIO Notifique-se o reclamado para que, em 240 horas corridas, JUSTIÇA DO TRABALHO comprove o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas, sob pena

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 3699 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de São Roque PROCESSO: 0010672-07.2014.5.15.0108 Processo Nº RTOrd-0010883-43.2014.5.15.0108 Relator DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCENCIO NAGY AUTOR ESTER SEGURA FERNANDES ADVOGADO ANDREA LUCIA TOTA RODRIGUES(OAB: 213610) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0010187-07.2014.5.15.0108 AUTOR ESTER SEGURA FERNANDES ADVOGADO ANDREA LUCIA TOTA RODRIGUES(OAB: 213610/SP) RÉU MUNICIPIO DE MAIRINQUE ADVOGADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA(OAB: 356527/SP) ADVOGADO FABIO ESTEVAN ZANLOCHI(OAB: 140317/SP) ADVOGADO MARIA EDUARDA LEITE AMARAL(OAB: 178633/SP) 24542 RÉU: VIA VAREJO S/A DESPACHO Intime-se o senhor perito p