Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 I – enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; III – entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; IV – enunciado de súmula de t

Seção I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 I – enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; II – acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; III – entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência; IV – enunciado de súmula de tri

Seção I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 II ? os enunciados de súmula vinculante; III ? os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV ? os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; NR.

Seção I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva em matéria infraconstitucional; V – a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados. NR.PROCESSO: 5093086.21.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Isto ocorre porque os precedentes podem ser persuasivos ou vinculantes/obrigatórios. Os primeiros não vinculam o magistrado, mas servem como

Seção I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 V ? a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados. Isto ocorre porque os precedentes podem ser persuasivos ou vinculantes/obrigatórios. Os primeiros não vinculam o magistrado, mas servem como força de argumentação quando a parte os invoca para firmar sua tese. Já os segundos, estes sim vinculam o magistrado a fazer a devida análi

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 186487-04.2013.8.09.0097 302 ACAO PREVIDENCIARIA JACIRA MARTINS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO ADV REQDO : 8047 DF - NADIA ALVES PORTO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO Q

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NATUREZA REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : CELG COPANHIA ENERGETICA DE GOIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA JORDAO PEREIRA DOS SANTOS IMOBILIARIAS AGUAS VIVAS LTDA REQUERENTE : WANDILSON MACHADO DA SILVA JUNIOR CAMILA DE ALMEIDA ARAUJO EURIPA NUNES GRACIANO REIS POLYANA NUNES DE MELO FRANCISCA VIEIRA DA CRUZ ANTONIO MARCOS GOMES DE LIMA JUVERCINO MOREIRA DA SILVA WILSO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 7. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 1855-03.2014.8.09.0097 : 8 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE MAUA DETRAN-SP REQUERENTE : DENION LOPES DA SILVA ADV REQDO : 73929 SP - MARIA DE FATIMA O. SOUZA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 08/14 PROCESSO N: 201400018557 DESPACHO TENDO EM VISTA A IMPOSS

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================