142 resultados encontrados para estevam de freitas. adv - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DVOGADO DR MOISES AGOSTINHO BALOI OAB/GO N 32 445 PARA APRESENTA R A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR O REU NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS APRESENTADA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELI MINARES ARGUIDAS OU EVENTUAL PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO DEFIR O O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL 55 DEVENDO
Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 respectivas no Provimento Geral da Corregedoria - PGC.Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 16h27.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto. Nº 23233-0/10 - Impugnacao - A: GERAILTON ESTEVAM DE FREITAS. Adv(s).: DF024836 - Jean Bezerra Lopes. R: BANCO ITAUBANK SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESS
VARA : 3 PROCESSO : 0001145-06.2007.403.6183 (2007.61.83.001145-2) PROT: 23/02/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAFAEL DE SOUZA MOTA - MENOR IMPUBERE (DANIELA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA) ADV/PROC: SP165667 - VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001154-65.2007.403.6183 (2007.61.83.001154-3) PROT: 23/02/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEVERINO SEVERIANO DUARTE ADV/PROC: SP085959 - MARIA J
VARA : 3 PROCESSO : 0001145-06.2007.403.6183 (2007.61.83.001145-2) PROT: 23/02/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RAFAEL DE SOUZA MOTA - MENOR IMPUBERE (DANIELA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA) ADV/PROC: SP165667 - VERÔNICA ALVES TORQUATO BASTOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001154-65.2007.403.6183 (2007.61.83.001154-3) PROT: 23/02/2007 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEVERINO SEVERIANO DUARTE ADV/PROC: SP085959 - MARIA J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR SUBTITUTO APELANTE(S) : PLANALTINA PARA 2A CAMARA CIVEL : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA DO : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : SABRINE GONCALVES DA SILVA ADV(S) : RAIANA VIEIRA RIBEIRO 1 APELADO(S) : MUNICIPIO DE PLANALTINA ADV(S) : MIKAEL BARBOSA FERREIRA 2 APELADO(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE PLANALTINA ADV(S) : MIKAEL BARBOSA FERREIRA 273 - APE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAUDE PUBLICA FRANCISCO PEREIRA MORAIS ACUSADO : ALESSANDRO ESTEVAM DE FREITAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 =============================================================================== 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.12/2016 =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 374502-83.2015.8.09.0000(201593745028) GOIANIA DES. SANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO DOMINGOS ARAUJO LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201303027377 FERNANDO DOMINGOS ARAUJO LIM
Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 e tudo o mais considerado, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER LUIS CARLOS PEREIRA DE BRITO, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Comunicações de praxe. P. R. I. C. . SENTENCA Nº 230296-6/10 - Queixa Crime - A: MARINA TOSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: GO025832 - VILMAR DE OLIVEIRA, GO024162 - Nelson Coe Neto. R: ARTHUR DE AVIL
Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 194568-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDSON GOMES MARTINS e outros. Adv(s).: GO021421 - PAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES. R: SAMUEL BATISTA A