Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1667 Estado de São Paulo - Oberdan Jordão - Vistos.Esta Ação Civil Pública contém três pedidos:1-Condenar o réu na obrigação de fazer consistente na recuperação da área degradada;2-Condenar o réu a efetuar a averbação da área de reserva legal à margem da matrícula do imóvel “Fazenda Ipê Amare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2951 no artigo 290, do Novo Código de Processo Civil, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.Indevidas custas ou taxa da OAB, ante o cancelamento da distribuição.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Efetuado o cancelamento pelo distribuidor, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1687 - Aes Tietê Sa - Eduardo Tadeu Lusvargui Baggio - 1) Ciência da tentativa de bloqueio realizada. 2) Requeira o(a) autor(a) o qu for de seu interesse. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS (OAB 108786/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 3224 (OAB 200889/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP), OSMAR FERNANDES PEDRAL (OAB 34862/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), ALINE FABIANA PALMEZANO (OAB 263321/SP) Processo 0001954-75.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Rosimeire Aparecida Chaves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2815 MATHEUS MARTINEZ (OAB 392202/SP), DAMARIS CARVALHO ALMEIDA (OAB 378434/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), CESAR TAVARES (OAB 177969/SP) Processo 1023491-03.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Maggi Caminhões Ltda - Roque de Oliveira Silva - Vistas dos autos ao autor para:manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3096 JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANA CASALENUOVO BRIZZI HERCULIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RENATO CASSEMIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2017 Processo 0002118-69.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - E.A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1228 Dias - Interessado: Diretor Técnico da Divisão Regional de Saúde de Campinas – Dir Xii - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos, Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do recurso especial nº 1657156 (art. 1.036, § 5º do CPC) acerca de processos que tratam do tema 106: “Obrigação do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 733 Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea “a” da Lei nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1787 Processo 1003646-46.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Civil Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda - - Instituto Gaúcho de Pós-graduação Em Odontologia Ltda. - - Instituto Latino Americano de Ensino e Pesquisa Ltda. - Rafael Antonio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1676 sob pena de inscrição em dívida ativa.2- Após o recolhimento do valor das custas processuais finais, arquivem-se os autos, mediante a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria nº 01/2003.3- Intime-se. - ADV: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (O