Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003866-06.2014.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X LEANDRO CLEMENTE GATTAZ(SP350398 - DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO E SP349454 - ADALTO PENITENTE) Vistos. Fls. 355/357. Obrigações relacionadas à execução penal deverão ser informadas aos respectivos autos. Assim, promova a s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4462 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003866-06.2014.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X LEANDRO CLEMENTE GATTAZ(SP350398 - DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO E SP349454 - ADALTO PENITENTE) Vistos. Fls. 355/357. Obrigações relacionadas à execução penal deverão ser informadas aos respectivos autos. Assim, promova a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4241 em contrarrazões de apelação ao recurso Ministerial e a defesa de Bruno Henrique de Jesus para apresentar suas razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do C.P.Penal, dentro do prazo legal. - Advs: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) Alexandre de Souza e Silva (OAB: 243151/SP) - Afonso da Silva (OAB: 92692/SP) - 5º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003100-23.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília AUTOR: HERICA LURY SHIMAZAKI Advogados do(a) AUTOR: IVAN RODRIGUES SAMPAIO - SP397070, RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO - SP339509, JEAN CARLOS BARBI - SP345642 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. É preciso notar, de saída, que a inicial deve ser redigida com clareza e precisão, para permitir não só a ampla defesa do réu, mas também o prolatar do

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3417 CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2021. 5 - CONCLUSÃO ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para deferir aos recorrentes os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Tr

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se os bens já foram entregues ao Sr. DANIEL GOMES FURTADO, deve ser expedido pelo Juízo impetrado, de imediato, o necessário mandado de busca e apreensão, restituindo-se os bens à Receita Federal. São Paulo, 27 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005210-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. IMPETRANTE: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO PACIENTE: ANGELO HENRIQUE RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO - SP237271 Advogado do(a) PACIENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO - SP210507, ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382 Advogado do(a) REQUERIDO: EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX - SP158207 Advogado do(a) REQUERIDO:ANDRE LUIZ CAMARGO - SP74317 Advogados do(a) REQUERIDO: LUIS CARLOS PFEIFER - SP60128, CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL - SP100694 Advogado do(a) REQUERIDO:ALEXANDRE SALA - SP312805 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA - SP133149, ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA - SP175156 Advogados do(a

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 164 A pretensão relativa à concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto, não se justifica. Edital Veja que o próprio rito especial aplicado ao mandado de segurança já é sumário e, além disso, seria impróprio falar-se em efeito suspensivo em relação ao acórdão que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, com a revogação da liminar anteriormen

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Intimem-se os interessados para apresentar contrarrazões, no prazo 163 - MARIA EMILIA MOREIRA MENDES RIBEIRO legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Oportunamente, encaminhe-se ao C. TST. Campinas, 09/05/2018 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo: 0005688-08.2017.5.

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ordinário para deferir aos recorrentes os benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 15 de dezembro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Monaco da Silva Lins Coelho. Tomaram parte no julgamento