Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2455 fulcro no novo sistema processual (CPC/2015), o qual confere ao Magistrado o poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio e no dever do Juiz de velar pela duração razoável do processo(CPC, art. 139, II e VI e ENFAM, Enunciado nº 35), deixo de designar audiência de tentativa de conciliação neste momento procedimental, sem prejuízo de ulterior adoção de tal ato,

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . FÉRIAS PORTARIA N° 203/2020/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Camila da Costa Barbosa Oliveira, datado de 04/08/2020 (Protocolo PAE nº 2020/559217), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará no município de Conceição do Araguaia, conforme especificações neste instrumento. Data da Assinatura: 28/02/2020. Vigência: 02/03/2020 a 01/03/2021 Valor Global: R$ 39.217,80 (Trinta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332 – 3390-37; Fonte de

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 rio vai até 06/2022 com exercício financeiro de 01/2021 a 12/2021. No entanto, esclareço que esta Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 2082/2022 refere-se a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021. Ou seja, é para empresas obrigadas a utilizar o SPED fiscal que o prazo para envio foi prorrogado nos termos desta Instrução Normativa para até 30/07/2022. Já para as empre

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 PORTARIA N° 015/2020/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora cedida Aline Ribeiro Brígido, datado de 15/01/2020 (Protocolo n° 2020/42943), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, matrícula 200224, Técnica em Gestão Pública – Ciências Contábeis, 21 (vinte e um

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.915 . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 19.356 Dispõe sobre o arquivamento e baixa de processos autuados em duplicidade. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO manifestação da Secretaria de Controle Externo onde constatou a autuação em duplicidade dos processos listados em anexo, informação esta devidamente ratificada pelos respectivos relatores; CONSIDERANDO a

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 39 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 RESOLVE: Art. 1º - Acatar o Relatório Conclusivo e determinar a ABSOLVIÇÃO do ÉRCIO DA SILVA TEIXEIRA e o ARQUIVAMENTO do feito, com fulcro no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. Art. 2º - Determinar, após o trânsito em julgado, o encaminhamento de cópia da Decisão e desta Portaria à Diretoria de Gestão de Pessoas, para fins de registro nos assentamentos funcionais. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPR

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 no ato convocatório e anexos da licitação. 2.A sessão pública de abertura do certame ocorreu no dia 01/06/2022, oportunidade em a Comissão Permanente de Licitação acolheu os envelopes Documentos de Habilitação e Proposta Financeira das empresas licitantes. 3.Iniciada a fase de Habilitação, os referidos documentos foram examinados pela CPL e apoio técnico. Do exame e análise, a Comissão de Licitação declarou inabilitadas as empresas: POSITANO AR

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  85 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 PORTARIA nº.:6420/2022 de 12/07/2022 Nome:JANE CRISTINE CAMPOS CANTE Matrícula:5901711/1Período:01/09/22 à 15/10/22Exercício:2022 Unidade:EEEF.Prof. Antonio Moreira Junior/Belém PORTARIA nº.:6421/2022 de 12/07/2022 Nome:MARIA DE FATIMA FERREIRA HAASE Matrícula:5755875/1Período:01/09/22 à 15/10/22Exercício:2022 Unidade:EE. Benjamin Constant/Belém PORTARIA nº.:6429/2022 de 12/07/2022 Nome:GIANE GUIMARÃES DA CUNHA Ma

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 1º Núm. do Contrato: 013/2022-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa AGUIATRON COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: aquisição de materiais e equipamentos de informática e baterias para nobreak Justificativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato por mais 69 (sessenta e nove) dias, nos t