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Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2068 Processo 1002208-53.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Santana dos Santos - Lojas Cem S.a - REPUBLICAÇÃO: “Vistos. Trata-se de impugnação aos honorários periciais estimados no valor total de R$ 9.095,00. Na decisão saneadora ficou determinado que os reque
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6706/2019 - Quarta-feira, 24 de Julho de 2019 837 eletrônico de vigilância não impede de forma completamente eficaz a consumação do delito, de modo a se reconhecer caracterizado o crime impossível, pela absoluta ineficácia dos meios empregados." (STJ - HC 117.880/SP, rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julg. 29/05/12). 4. "In casu", além de o crime ter sido praticado na forma qualificada (mediante concurso de pessoas, o que revela uma maior r
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2659 440 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Guaracy Sibille Leite, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PAULO ROBERTO DA SILVA, Brasileiro, Vigilante noturno, RG 43279823/SP., pai Lourival Donizeti d
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1031 ADVOGADO EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086/BA) ESTADO DA BAHIA MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 11653/BA) argumentos da sentença embargada, mas mantenho o julgamento de improcedência quanto ao pedido de pagamento de 14 meses de RECLAMADO ADVOGADO adicional de periculosidade. FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS PARTE RÉ Afirma a parte ré que "a respeitável sentença ora em
2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 922 a serem ajuizados pelas requerentes para que recebam seus créditos trabalhistas. 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE Diante disso, defiro em parte os pedidos para determinar tãosomente que seja realizada pesquisa de bens junto aos sistema Renajud e SIN em nome da sociedade empresária Varella K AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Pr
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5811 RECLAMANTE: ADELMO VALENTE MARCONI Vistos etc. RECLAMADO: ESTALEIRO BRASA LTDA. e outros Fixo o valor dos honorários em R$3.000,00. Intimem-se as partes para ciência dos honorários estimados, sendo o reclamante para DESPACHO PJe informar quanto à possibilidade de adiantamento de R$ 420,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 15 dias, observando-se Verifica-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1544 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000085-40.2007.8.05.0223 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXEQUENTE: SOMACO SOCIEDADE MONVEP COBRANCA E ASSESSORIA LTDA Advogado(s): FERNANDO VALADA
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2146 Despacho 01.04.1996 a 01.08.2006, de 11.06.2007 a 06.01.2008 e de 01.02.2010 até o ajuizamento daquela demanda em 27.04.2010; - pronunciar a prescrição quinquenal e julgar extintas com resolução de mérito as pretensões anteriores a 09.10.2010, nos termos do art. 487, IV, CPC, c/c art. 5°, XIX, da CF; - e julgar totalmente improcedentes, nos termos do art. 485, I,
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1191 Judiciária. No ID. e30e6a4 a parte autora apresentou aditamento com cálculos Intimem-se as partes e o Exmo. MPT. estimados no valor total de R$119.559,73. As partes compareceram à audiência realizada em 13.05.2021. VITORIA/ES, 29 de setembro de 2021. A parte autora informou que laborava das 7h às 17h, de segunda à FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO quinta, e das
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1202 Autoriza-se o desconto do Imposto de Renda. São devidos juros de 1% ao mês, não capitalizados, a partir da INTIMAÇÃO propositura da ação até a data da citação, sobre o principal corrigido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4421699 (Súmula n. 200 do E. TST: “Os juros de mora incidem sobre a proferida nos autos. importância da con