Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU estipulado de modo diverso na decisão exequenda; l) os valores liberados a qualquer título no curso da execução ADVOGADO deverão ser deduzidos do cálculo mediante atualização deste para RÉU 1131 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) CORREA E BITENCOURT SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP a data da liberação m)No resumo

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1284 subsidiários nas ações em que a Massa figure como devedora principal. j) os honorários de assistência judiciária, quando deferidos, incidirão sobre o crédito bruto apurado ao reclamante, sem consideração da contribuição previdenciária patronal (OJ 18 deste Tribunal) se diversamente não houver sido determinado em sentença, e sobre CAXIAS DO SUL, 16 de Jane

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3622 209 ADV: RAFAEL NUNES DA CUNHA M. DE SOUZA (OAB 12826/MS) Fica a parte autora intimada para comparecer em Audiência de Conciliação designada para o dia 25/08/2016 - 10:15h Processo 0808710-68.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Jacirene Filomena Lopes da Conceição - Reqdo: Cla

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU 377 reclamada, uma vez que, de acordo com a Lei 13.467/2017 não é possível executar de ofício. Cientes as partes presentes, e definitivamente excluídas da lide a segunda e terceira reclamadas, devendo os registros processuais serem alterados. TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 000029524.2018.5.20.0002 Notifique-se o reclamante, por

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estipulado de modo diverso na decisão exequenda; 665 - LILLIAN GRAZIELA KLEIN l) os valores liberados a qualquer título no curso da execução deverão ser deduzidos do cálculo mediante atualização deste para a data da liberação; PODER JUDICIÁRIO m)No resumo da conta de liquidação, deverão constar: JUSTIÇA DO TRABALHO Conta atualizada até: _________________ IN

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1186 ADVOGADO RICARDO SOUZA ZAIDEN(OAB: 85711/RS) FRAS-LE SA CAMILA SONDA SCARIOT(OAB: 57615/RS) Daniela Cumerlatto(OAB: 43660/RS) Rafael Cândido da Rosa sobre o crédito bruto apurado ao reclamante, sem consideração da contribuição previdenciária patronal (OJ 18 deste Tribunal) se RÉU ADVOGADO diversamente não houver sido determinado em sentença, e sobre os juros

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Massa. Contudo, esta regra não se aplica aos devedores 773 TOTAL ATUALIZADO ATÉ (DATA) subsidiários nas ações em que a Massa figure como devedora principal. CAXIAS DO SUL, 31 de Agosto de 2017. j) os honorários de assistência judiciária, quando deferidos, incidirão sobre o crédito bruto apurado ao reclamante, sem consideração da contribuição previdenciária

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 principal. 1717 Juiz do Trabalho Titular Notificação j) os honorários de assistência judiciária, quando deferidos, incidirão sobre o crédito bruto apurado ao reclamante, sem consideração da contribuição previdenciária patronal (OJ 18 deste Tribunal) se diversamente não houver sido determinado em sentença, e sobre os juros (art. 11 da Lei 1060/50), devendo ser d

Publicações Judiciais I ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000019-35.2016.4.03.6144 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: UNIMIN DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA - SP22998, HELENA RODRIGUES DE LEMOS FALCONE - SP2216480A, LUIS GUSTAVO MEZIARA - SP3060710A D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no art. 1.012,

Seção II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 102704-34.2008.8.09.0051 ( 200801027041 ) : 553 : EXECUCAO DE SENTENCA : DEGIR MIRANDA FILHO VERA LUCIA PESSOA GODOI REQUERIDO : ANA TEREZA ALVES DOS SANTOS GREISON DO COUTO RIBEIRO KARINA ALVES RIBEIRO BRENO ALVES RIBEIRO VANESSA ALVES RIBEIRO ADV REQTE : 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES 10843 GO - GERCINO GONCALVES BELCHIO