Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2480 Navegantes, que nomeio para o ato de ciência desta decisão, ante a ausência de representante da Defensoria Pública nesta Comarca. Cumpra-se. Santarém Novo, 12 de junho de 2019. Roberta Guterres Caracas Carneiro Juíza de Direito titular da Comarca de Santarém Novo- São João de Pirabas PROCESSO: 00005839720158141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA GUTERRES

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/01/2016 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Processo: 5335625.59.2017.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 Avenida Olinda, Esquina c/ Avenida PL 3, Qd. G, Lote 04, sala 813, 8º andar, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74884-120 EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO EVENTUAIS INTERESSADOS Processo: 5335625.59.2017.8.09.0051 Natureza: Usucapião ( CPC, art. 941 e L.6.969/81 - 5º ) Requerente: JOAO CARRILHO CNPJ/CPF: 211.233.811-00 Requerido: OSORIO

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 504 seguro firmados nas unidades de Volta Grande e Estrela Dalva, com reflexos nos RSRs, no aviso prévio, nos 13os salários, nas PODER JUDICIÁRIO férias, acrescidos de 1/3, e no FGTS mais multa de 40%, conforme JUSTIÇA DO TRABALHO se apurar em liquidação, por cálculos; b) acrescer à condenação o pagamento em dobro das férias do período aquisitivo 2014/2015, acresci

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 ADVOGADO elidida por outros elementos de convicção presentes nos autos, mormente a prova oral. Mas somente testemunhos robustos, convincentes e concludentes são capazes de elidir a presunção de veracidade das anotações constantes nos controles de frequência não realizadas de forma britânica, o que não ocorreu na presente demanda. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1554 192 FRENTE: medindo 11,80m, confrontando-se com a rua Ulisses Pereira de Oliveira; FUNDOS: medindo 11,80 m, confrontando-se com Sueli Soares dos Santos; LADO DIREITO: medindo 34,00m, confrontando-se com José Gomes Moura; LADO ESQUERDO: medindo 34,00m, confrontando-se com Iraci Maria dos Santos. Pelo presente, chama, convida a todos

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento." (artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.213/91). 4. O início de prova material, de acordo com a interpretação sistemática da lei, é aquele feito mediante documentos que comprovem o exercício da atividade nos períodos a serem contados, devendo ser contemporâneos dos fatos a comprovar, indicando, ainda, o período e a funçã

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2481 assistente litisconsorcial e a decretação da revelia do demandado LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BARROSO. Sucintamente relatados, decido. A priori, considerando a preliminar arguida pelo demandado LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BARROSO, declaro a ilegitimidade ativa do vice-prefeito para figurar como litisconsorte, por falta de previsão legal, com fundamento no art. 17 da Lei 8.429/92. Em relação aos requeriment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 182 Rosicleia de O. Amorim Pereira (OAB 9734/AL) Rostand Inácio dos Santos (OAB 22718/PE) Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 12855A/AL) Thayrane da Silva Apostolo Evangelista (OAB 47189/DF) Thaysa Kelly Sousa de Farias (OAB 10144/AL) Thiago de Oliveira Silva (OAB 10319/AL) Tomé Rodrigues Leão de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3402 alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, d