Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES(OAB: 39866/BA) ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VIEIRA PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela reclamada e condenar a embargante

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) 168 Intimado(s)/Citado(s): - SIDNEI FERREIRA BARBOSA Intimado(s)/Citado(s): - MONDELEZ BRASIL LTDA Ficam Vs. Sªs notificadas para tomarem ciência da decisão que determinou o sobrestamento do feito, a fim de aguardar o julgamento do incidente de Recurso de Revista Repetitivo suscitado. Notificação Ficam Vs. Sªs notificad

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) EDUARDO COSTA DE MENEZES(OAB: 17611/BA) CLAUDINEI OLIVEIRA MATIAS GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 169 RECORRENTE ADVOGADO SIDNEI FERREIRA BARBOSA MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 15781/BA) ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA(OAB: 246

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 126 RECORRIDO ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PODER RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de CUSTOS LEGIS d

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO JIMENA DA SILVA LOBO(OAB: 38548/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ANISIA TAYNARA MIRANDA PANTALEAO DE FREITAS EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) WAL MART BRASIL LTDA JIMENA DA SILVA LOBO(OAB: 38548/BA) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2738 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam notificados, LUIS C

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 525 ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0000740-25.2016.5.05.0036 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECORRENTE SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADVOGADO JOAO CLAUD

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) MARCOS ANDRE DE LIMA SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB: 11032/BA) MICRO POSTO RIO VERMELHO LTDA LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ(OAB: 18260/BA) RECORRIDO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 418 PODER JUDICIÁRIO por unanimidade REJEITAR a preliminar de nulidade processual suscitada pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da re

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB: 17123/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão RECORRIDO 93b250a, cuja conclusão é a seguinte: "... por maioria, DAR ADVOGADO PROVIMENT

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 1288 FRANCISCO, para condenar as reclamadas, a CHESF subsidiariamente, a pagar ao reclamante, após o trânsito em julgado Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RODRIGUES SANTA RITA NETO desta, com juros e correção monetária na forma da lei, integrar ao salário o repouso semanal remunerado decorrente das horas ext