227 resultados encontrados para estreme de duvida - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DE MARCO DE 2015. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 53074-51.2015.8.09.0087 113 CONSIGNATORIA PAULO EDUARDO DE SOUZA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A 26313 GO - WESLEY GOMES CARNEIRO 26343 GO - LILIANE DA COSTA MENDES DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201500530
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OU QUE ELE (SIDNEI) TINHA SO TENTADO ROUBAR ELE (ANTONIO). EU FUI LA PRA FALAR UMAS COISAS PRA ELE, BRIGAR COM ELE NE, AS VEZES AT E DAR UNS TAPINHAS NELE NE () COLOCARAM FOGO NA MINHA MOTO, E EU TENTANDO CORRER E NAO TINHA JEITO DE SAIR CORRENDO, ERA MUITA GEN TE. () EU NAO QUERIA ACERTAR ELE (...). VITIMA, MARIA CANDIDA DA SILVA DIMARAES, INQUIRIDA EM JUIZO, DECL INOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ODE OLVIDAR, DESSE MODO, A OCORRENCIA DA DESISTENCIA VOLUNTARIA, INSTITUTO DISCIPLINADO NA PRIMEIRA PARTE DO ARTIGO 15 DO CODIGO P ENAL, O QUAL DISPOE QUE O AGENTE QUE, VOLUNTARIAMENTE, DESISTE DE PROSSEGUIR NA EXECUCAO OU IMPEDE QUE O RESULTADO SE PRODUZA, SO RESPONDE PELOS ATOS JA PRATICADOS. A PROPOSITO, CUMPRE TRAZER A B AILA AS INSIGNES LICOES DE ROGERIO GRECO: IMPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 GATORIO JUDICIAL, O REU NEGOU A AUTORIA DO CRIME, ADUZINDO QUE NA OCASIAO APENAS TEVE UM DESENTENDIMENTO COM A OFENDIDA, MAS NAO A AMEACOU MUITO MENOS PRATICOU LESAO FISICA NELA. ASSIM, INFERE-SE QUE A PROVA PRODUZIDA SOB OS AUSPICIOS LEGAIS E FRAGIL, NAO COMP ROVANDO DE FORMA ESTREME DE DUVIDA A AUTORIA DELITIVA. DESTARTE, A ABSOLVICAO E DE RIGOR, PORQUANTO VIGORA NO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 2015, DJ 1849 DE 17/08/2015). APELACAO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. AUSENCIA DE PROVA DA AUTORIA. ABSOLVICAO MANTIDA. IMPOE-SE, COM F ULCRO NO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, A MANUTENCAO DA SENTENCA ABS OLUTORIA, QUANDO INSUFICIENTE A PROVA DA AUTORIA DO DELITO, CONCR ETIZADA NA AUSENCIA DE TESTEMUNHA QUE TENHA PRESENCIADO A PERPETR ACAO DO FURTO, CARACTERIZANDO-SE O ACERVO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ROM DE FL. 84), A VITIMA EDUARDO CESAR GOMES DE FREITAS INICIOU S EU DEPOIMENTO SINALIZANDO QUE PRETENDIA O ENCERRAMENTO DA ACAO PE NAL. AFIRMOU QUE SEU CORTE FOI SUPERFICIAL, QUE APARENTOU QUE O R EU NAO QUERIA LHE FURAR DE VERDADE E QUE, SE O REU QUISESSE CONTI NUAR DESFERINDO GOLPES, PODERIA. DISSE QUE O FATO DECORREU DE UM MINUTO DE BOBEIRA ENTRE ELES E QUE ESTAVA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO , COM FUNDAMENTO NA TESE DE DESISTENCIA VOLUNTARIA (FLS. 220/224) . E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE REGISTRAR QUE A MAT ERIALIDADE E A AUTORIA PODEM SER EXTRAIDAS DOS DEPOIMENTOS JUDICI AIS DAS TESTEMUNHAS OCULARES MILENY CAETANO DA SILVA E RENATA CAR OLINA RODRIGUES, QUE AFIRMARAM TER VISTO A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 RIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 441695-53.2012.8.09.0087 1357 DECLARATORIA PAULO RODRIGUES BANCO ITAU S/A 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : POR ENTENDER QUE A PROVA DOCUMENTAL ATÉ ENTÃO APRESENTADA NÃO TEM O CONDÃO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 REQUERIDO : SJC BIOENERGIA USINA CACHOEIRA DOURADA ADV REQTE : 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA DESPACHO : POR ENTENDER QUE A PROVA ATE ENTAO APRESENTADA NAO TEM O CONDAO DE ASSUMIR O CARATER DE INEQUIVOCA(ESTREME DE DUVIDA, SUPERIOR A MERA PLAUSIBILIDADE), POSTERGO A ANALISE DA CONCESSAO DA ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA POS O PRAZO DE RESPOSTA, FICANDO D ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 S AUTOS DE QUE VANTUILTO TEVE UMA BRIGA COM OS ACUSADOS ROGERIO E UELDES, RESOLVENDO AQUELE, APOS O DESENTENDIMENTO, RELATAR SOBRE O SUPOSTO DELITO A VITIMA, SOMENTE O FAZENDO, CERCA DE 07 MESES APOS OS SUPOSTOS FURTOS DOS ANIMAIS TEREM OCORRIDO, O QUE A MEU V ER, DESCREDIBILIZA O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, PRESTADO SOMENTE N A FASE INVESTIGATIVA. VALE ANOTAR QUE NAO FOI