Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1737 operação PAESE, gerando mais gastos aos cofres públicos. Por tais razões, pretende a concessão da tutela de urgência para: a) determinar a exibição pela Municipalidade de São Paulo do contrato administrativo assinado com a empresa JZ Engenharia e Comércio Ltda. no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária

Poder Executivo ● 14/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVIII • No 195 Recife, quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Estado pagará R$ 71,5 milhões em Bônus de Desempenho Educacional F•••: A•••%•• M•&'•&"/SEI Neste ano, o BDE beneficiará 876 escolas e mais de 32 mil servidores. Paulo Câmara também anunciou concurso público para 3,5 mil novas vagas na educação e lançou programa para reduzir a evasão escolar. C om o objetivo de fortalecer a educação em Pern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LA FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 2662 05(cinco) dias sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.104.Nada Mais. São Vicente, 22 de setembro de 2017. Eu, ___, Maria Aparecida Soares de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELTON TARRAF (OAB 189141/SP) Processo 1008252-58.2017.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 2731 Processo 1010635-09.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Utilização de bens públicos - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - Vistos.Fls. 163/165: assiste razão à autora.Complemento a decisão de fls. 158/159 para que o réu adote as providências técnicas necessárias à recuperação estrutur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2463 e apenas menciona, resumidamente, o teor da peça acusatória. Torna-se, pois, impossível apreciar o argumento de inépcia da imputação administrativa por falta de individualização da conduta do requerente. Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO. Registro, oportunam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5987 dos munícipes de Monteiro Lobato, mas não se preocupa com a segurança de milhares de pessoas que transitam na Rodovia SP-123, que liga as importantes Cidades de Taubaté, Tremembé, Santo Antonio do Pinhal, Campos do Jordão e importante via de acesso ao Estado de Minas Gerais (Sul de Minas), além de outros usuários que prov

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2879/2021 – O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2021 2385 DE 10/05/2021 JOSE ADELSON DA SILVA 2386 DE 10/05/2021 2387 DE 10/05/2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 028.177.585-10/PE 12(DOZE)MESES JOSE HILTON WERNECK RODRIGUES DA SILVA 004.555.127-12/PE 12(DOZE)MESES JONATHAN DE ARAUJO BASTOS 054.645.052-20/PE 1(UM)MÊS 2388 DE 10/05/2021 JOSE EDSON DA SILVA 047.880.110-96/PE 1(UM)MÊS 2389 DE 10/05/2021 JOSE CHARLES DE ANDRADE MENDES 034.266.928-31/PE 1(UM)MÊS 2390 DE 10/05/2

Poder Executivo ● 23/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 207 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no D.O.E. de 21/03/2020. RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de