134 resultados encontrados para estudadas pelo reeducando referente - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 29 DE MAIO DE 2013. NR. PROTOCOLO : 367464-08.2008.8.09.0051 ( 200803674648 ) AUTOS NR. : 653 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROUDE FOGACA VITIMA : CLEUDSON DE SOUZA PEREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, DETERMINO A REMIÇÃO DAS 210 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTE AO CURSO DE ARCO OCUPACIONAL DO ANO DE 2011 E DAS 269 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTE AO 2�
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 83820-20.2009.8.09.0051 ( 200900838200 ) 212 EXECUCAO PENAL CRISTIANO ALCANTARA DE OLIVEIRA NELDILON BRUNO PAIVA MIRANDA JOHNATHAN ALVES SOARES DESPACHO : ASSIM SENDO, ENTENDO POR BEM CONCEDER APENAS A REMIçãO PARCIAL DO S DIAS ESTUDADOS, EM ANALOGIA AO QUE DISPõE O ART. 127 DA LEP, QU E PREVê A PERDA DE 1/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 16043-29.2012.8.09.0175 176 EXECUCAO PENAL YURI DOS SANTOS RODRIGUES SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 57 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO L IQUIDATóRIO DE FLS. 55/56, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PENAL, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO E M QUE INDEFIRO A COMUTAÇÃO DA PENA DO SENTENCIADO MAX MILIANO VIA NA DE OLIVEIRA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2 013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467034-75.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIOMAR HENRIQUE OLIVEIRA GONCAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 O SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO OU SEMIABERTO, E O SEGUNDO A INEXISTENCIA DE FALTA GRAVE POSTERIOR AOS DIAS ESTUDADOS. NA HIP OTESE, VERIFICO QUE O REEDUCANDO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEG AIS PREVISTOS NO ART. 126 DA LEP, MERECENDO A CONCESSAO DO BENEPL ACITO. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 380 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 ACUSADO : CLAUDIO BORGES DA SILVA VITIMA : AILTON ROMEIRO RODRIGUES ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, DETERMINO A R EMIÇÃO DAS 200 HORAS PELO CURSO DE QUALIFICAçãO PROFISSIONAL DE P EDREIRO/AZULEJISTA; DAS 16 HORAS PELO CURSO DE APERFEIçOAMENTO IN STALAçõES PREDIAIS; DAS 210 HORAS PELO CUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 VITIMA : CASA DE CARNE BOM BIFE ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 200200847478 NOME: DANIEL NASCIMENTO GOME S MAE: IVONE SILVA NASCIMENTO GOMES D E C I S A O TRATA-SE DE PED IDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO DANIEL NASCIMENT O GOMES. INSTRUIU OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 VITIMA : LADARIO INACIO FERREIRA ALVANIR SANTANA FERREIRA MARIA NEIDA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201001443432 NOME: FABRICIO DE SOUZA MAE: LAURECI DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS E TRABALHADOS POR FABRICIO DE SOUZA. O REPRESENTAN TE MINISTERIAL MAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1436 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 ÃO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE T RABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PELO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. .." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18990-16.2007.8.09.0051 ( 200700189909 ) 88 EXECUCAO PENAL ANSELMO DE OLIVEIRA SANTOS JUSTICA PUBLICA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 DIECE LIMA PEREIRA VIVIANE PAULA DA CRUZ RUAM THIAGO BERNARDES ALVES ENISMAR BARBOSA DIAS ELISANGELA DA SILVA GOMES BARBOSA DESPACHO : "... POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1ºDA LEP, DETERMINO A REMIÇÃO DAS 108 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTE AO 2º S EMESTRE DE 2013 QUE TERÁ PARTE DE SEUS TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA REDUZIDO EM RAZAO DE TAL MEDIDA.