Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 termos do voto da Relatora. 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 250215-82.2014.8.09.0000(201492502154) RIO VERDE DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA WALDIR LARA CARDO

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para reparo da lesão a direito líquido e certo. 2. Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de novembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00013 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0008418-81.2

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para reparo da lesão a direito líquido e certo. 2. Remessa oficial desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de novembro de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00013 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0008418-81.2

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Juiz(íza) do Trabalho Substituta Notificação Processo Nº ET-0010228-79.2015.5.15.0094 EMBARGANTE MILDRE APARECIDA FERIANI CODO ADVOGADO JOSE ROBERTO SALIM(OAB: 196802 -D/SP) EMBARGADO MARIA ABADIA MARTINS PEDRO ADVOGADO ELIANE KOCHI DE SOUZA(OAB: 139695/SP) 1380 Intimada, a embargada não se manifestou. Conclusos para apreciação. É o relatório. POSTO ISSO, DECIDO:

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 ADVOGADO ELIANE KOCHI DE SOUZA(OAB: 139695/SP) 1381 POSTO ISSO, DECIDO: Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ABADIA MARTINS PEDRO - MILDRE APARECIDA FERIANI CODO I - PRELIMINARMENTE 1. DO ESVAZIAMENTO DO OBJETO DA AÇÃO A execução desferida no processo principal, voltada contra o patrimônio da empresa executada, Serma Hotéis e Turismo Ltda., e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO EXPIRADO. CANDIDATO NÃO CLASSIFICADO. ESVAZIAMENTO DO OBJETO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EFEITO TRANSLATIVO RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM. 1. Limitando-se a requerer a sua aprovação, tornando sem efeito a decisão administrativa que o eliminou,

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 242 Após, o cumprimento das diligências, retornem os autos conclusos Belém-PA, 22 de junho de 2021. Intime-se, cumpra-se. Desa. Eva do Amaral Coelho Relatora [1]Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. Parágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produ�

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR.PROCESSO: 5481542.68.2017.8.09.0000 VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; O parágrafo 3º do mesmo diploma, por sua vez, autoriza o reconhecimento de ofício da matéria prevista no dispositivo retro: “§ 3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enq

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 IMPETRADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. SUANE ROCHA SALOMAO(OAB: 52999/BA) HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA(OAB: 184375/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 431 Visto etc. Considerando-se que a audiência telepresencial designada para 29/10/2020 ocorreu sem incidentes, houve esvaziamento do objeto, o que justifica a extinção do feito, sem reso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2513 Instada a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, a parte autora informou que já foi contemplada com a concessão do benefício ora pretendido, benefício este cadastrado sob o NB 154.048.758-7 – DIB 25/10/2010, havendo assim o completo esvaziamento do objeto desta ação. Assim, por perda superveniente do objeto desta demanda, nos termos do art.