Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 34/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Páginas Editora Eireli; Objeto: autorização de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.593,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leida Aparecida dos Reis; Processo SEI: 2180.01.0001143/2021-83. 4 cm -08 1528305 - 1

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1619 Após relato passamos a análise do mérito. Preliminarmente cabe aqui esclarecer que as transações efetuadas pelos licitantes no sistema eletrônico são de inteira responsabilidade deles, assumindo-os como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entid

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1620 Desta maneira, registra-se que a prorrogação automática foi realizada nos termos dos itens do edital e conforme art. 32 do Decreto Federal nº 10.024/2019, portanto, não há que se falar de suposta falha no sistema, muito menos em voltar a fase de lances. Nesse contexto não prospera a alegação da empresa recorrente. Referente à alegação de que a proposta da empresa EXCELSIOR foi identifica

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano VIII - Edição 1919 5 fora dos Envelopes 01- Proposta de Preço e 02- Habilitação. P O R T A R I A N.º 1687/2016 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

230 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. In casu sub examine, a recorrente MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A não manifestou a sua intenção de recorrer no meio apto, qual seja, em campo próprio do Sistema de Compras Governamentais - COMPRASNET. Nesse contexto tem-se que o recurso interposto é adequado, porém, extemporâneo. Entretanto, como forma de dirimi

Seção I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NR.PROCESSO: 5093072.78.2017.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5093072.78.2017.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: LOCALIZA RENT A CAR S/A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVOS: ESTADO DE GOIÁS E OUTROS RELATOR: Dr. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO Cuida-se, conforme rel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI ERRATA – CONTRATO Em 19 de abril de 2022, na página 35 da seção Diário do Executivo deste jornal, foi publicado o extrato de contrato firmado entre Invest Minas e Telefônica S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62). O número desse contrato é 08/2022 e não 18/202, como foi publicado. 1 cm -19 1623228 - 1 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE ED

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A litisconsorte passiva COMPWIRE INFORMÁTICA S/A ofereceu impugnação (Id nº 5065717). Sustentou, como prefacial, a falta de interesse processual sob o fundamento de que havendo interposição de recurso administrativo com efeito suspensivo, desnecessária a provocação do Poder Judiciário. Defendeu, no mérito, que o fato de a pregoeira, durante a etapa de lances, ter excluído lance por entender inexequível é perfeitamente legal e cabível, não restando à impetrante embasamento legal

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 167, DE 10 DE MAIO 2017. Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 80, de 12 de setembro de 2012, que regulamenta o Pregão Eletrônico para aquisição de bens e contratação de serviços. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de mandado de segurança impetrado por GENERAL WATER S/A, qualificada na inicial, em face de ato imputado ao COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COORDENADORA SUBSTITUTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP), objetivando provimento judicial que determine a suspensão da licitação referente ao edital 05/2019, para contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de operação, manutençã