4.736 resultados encontrados para etc... versam os autos sobre - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 306 C/C ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS DA LEI N 9.503/97 E ARTIG O 163, INCISO III, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELA ACUSADA E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 230 136 SENTENÇA VISTOS, etc. Versam os autos sobre pedido de Procedimento Sumário, formulado por Prefeitura Municipal de Inhapi - AL, através de advogado devidamente qualificado. O processo teve sua tramitação regular, entretanto, constata-se que uma vez intimado o requerente pessoalmente, para promover o andamento do feito no prazo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 LC rio I efeitos de Lei. Data supra. LC - DJ PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 174512-03.2017.8.09.0175 1357 ACAO PENAL LUCIANO RODRIGUES SANTOS COLETIVIDADE ADMINITRACAO PUBLICA DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. NR. PROTOCOLO : 19198-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDENIR ALVES LIMA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145045-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1984 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO FELIPE DOS SANTOS VITIMA : ESTADO DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIS TERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FO I ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCH E OS REQUISITOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ACUSADO : ELCIVALDO FRANCISCO RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFENSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA SURTIR TODOS OS EFEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIFIC ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 401600-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1761 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO D'ABADIA DE MATOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : "VISTOS, ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 A EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS CASO VERIFICA DA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, TOME-SE AS PROVIDENCIAS CABI VEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DO VALOR DA FIANCA. PUBLICADA EM AUDI ENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. ENCAMINHE-SE DE IMEDI ATO, O ACUSADO AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, LOCALIZADO NA RUA 72, FORUM CRIMINAL, SALA 103, 1 PAVIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 434974-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME DE TRANSITO. O MINIST ERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 75-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PA GO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIE NCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 279882-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA