Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1420 Número do processo: 0840820-36.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ETELY DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB: 11991/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1810 Cumpra-se, como medida de urgência. Belém, 01 de dezembro de 2020 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A2 Número do processo: 0840820-36.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ETELY DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB: 11991/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDAÇÃO SANTA C

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 466 MÉDIA ESTIPULADA PELO BACEN. ABUSIVIDADE EVIDENCIADA. NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. OBSERVÂNCIA DO PROVEITO ECONÔMICO DA PARTE EM DETRIMENTO DO VALOR DA CAUSA. ART. 85, §2º, DO CPC/2015. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO PROVEITO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. RECURSO CONHECIDO E PARCI

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1322 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Processo : 0840820-36.2020.8.14.0301 (PJe) Classe : Mandado de Segurança Cível Assunto : Ingresso e Concurso Impetrante : Etely do Socorro da Silva Miranda Impetrado(a) : Interessado : Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (Rua Bernal do Cout

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 167 AGRAVADA: ETELY DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM - OAB/PA 11.991 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo interposto por FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMP contra decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda da Capit

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1321 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0032324-34.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MIGUEL WANZELLER RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: FABIANA ARAUJO MACIEL OAB: 14056/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES OAB: 23317/PB Participação: ADVOGADO Nome: LUI

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 284 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: KLEBSON TINOCO ARAUJO OAB: 9666/PA Participação: AGRAVADO Nome: ETELY DO SOCORRO DA SILVA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB: 11991/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0809478-37.2020.8.14.0000 Por

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 166 ORIGEM PARA JUNTADA DOORIGINAL DO TÍTULO. NECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Lei 10.931/2004, que disciplina a matéria concernente à cédula de crédito bancário,dispõe que a forma de circulação do título em questão se dá por endosso e tal circunstânciaconfere ao endossatário todos os direitos, inclusive cobrar os juros e demais encargos naforma pactuada na Cédula (art.

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 467 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE EXCLUSÃO DE CANDIDATA DO CERTAME. PROCESSO SELETIVO DE MESTRADO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO E PUBLICIDADE DA EXCLUSÃO. JURISPRUDÊNCIA DO TJPA. PROBABILIDADE DE DIREITO E RISCO DE LESÃO GRAVE E DIFÍCIL REPARAÇÃO EM FAVOR DA AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA. DECISÃO MANTIDA. AGR

Diário Oficial ● 30/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.200 ANTONIA MARIA GOMES RODRIGUES ANTONIA MARIA NASCIMENTO DE BRITO ANTONIO AUGUSTO MARTINS DA SILVA ANTONIO CLAUDIO DO REGO COELHO ANTONIO DE PADUA SERRA DA SILVEIRA ARLETE SOCORRO DE SOUZA AUXILIADORA PANTOJA FERREIRA DE VILHENA BELQUES VASCONCELOS FERREIRA BENEDITA LEIDA MARTINS RODRIGUES BRENDA LARYSSA LIMA GONCALVES BRUNO FABRICIO DA SILVA CARNEIRO BRUNO ICARO DA SILVA RUIVO CAMILA FERREIRA HOUAT CAMILA NEGRAO MONTEIRO CARMEN ANGELICA DA SILVA PEIXOTO CARMEN LU