24 resultados encontrados para eterminar de acordo com esse entendimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 28/03/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 200303137325 DESPACHO CONSIDERANDO QUE RESTOU INFRUTI FERO O BLOQUEIO ELETRONICO (PENHORA ON LINE), INTIME-SE O EXEQUEN TE NOS TERMOS DO ART. 25, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO FIS CAL, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. JUNTE-SE A ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI N 9.099/05, JULGO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE NEILA APARECIDA MARQUES, MARCIO ZAQUEU M ORAES, ADELIANE PINTO BASTOS, PEDRO MORAES RODRIGUES, JOAO ALBERT O RODRIGUES DE SOUZA, SIRLENE CRISOSTOMO FERREIRA, ALINE MATIAS M ENDONCA DE ANDRADE, LILIAN CRISTINA BATISA, ADRIANO DIVINO CARDOS O DA CONCEICAO, NADIA RIBEIRO DOS PASSOS, CAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 TANDO COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD, REFER ENTE AS FALTAS COMETIDAS NO REGIME ABERTO PELO REEDUCANDO NO PERI ODO INFORMADO A FL. 22 (DEVENDO SER ENCAMINHADA COPIA DO OFICIO C ONTIDO A FL. 22), E CASO NAO TENHA SIDO INSTAURADO , QUE SE DE IN ICIO AO PROCEDIMENTO, INFORMANDO SEU DESFECHO A ESTE JUIZO, NO PR AZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 O 44, DO CODIGO REPRESSIVO. DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR SER BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA. A MU LTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGA DO DESTA SENTENCA, EXPECAM-SE CERTIDOES DE HONORARIOS AOS DEFENSO RES, DR. FORTUNATO FERNANDES NETO, OAB/GO N 36.569 E DR. GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SOARES MARTINS, OAB/GO N 41.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ADV ACUS : 37772 GO - GERALDO COSME DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIO ALVES VIGIANO, QUALIFICADO, PELAS CONDUTAS PREVISTAS NA EXORDIAL. DECORRIDO O TRANSITO EM JUL GADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADE DELITIVA, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AO CARATER TIPICO, ILIC ITO E REPROVAVEL DA CONDUTA A ELE IMPUTADA. QUANTO A DESCLASSIFIC ACAO DO DELITO EM TELA PARA O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, NECESSA RIO SE FAZ UMA MAIOR AMPLITUDE PROBATORIA EM RELACAO AS ALEGACOES DA DEFESA, NAO EXISTINDO NOS AUTOS PROVAS HABEIS A AUTORIZAREM " INITIO LIDIS" A DESCLASSIFICACAO DO DELITO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 A JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 303523-18.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL CIPRIANO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E, COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ACAO DE RECOLHER-SE EM REFERIDO ESTABELECIMENTO PENAL NO PERIODO NOTURNO, DAS 21H AS 06H DO DIA SEGUINTE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA -FEIRA, E, FORA DELE, COM AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILID ADE, DEVERA, SEM VIGILANCIA, TRABALHAR, FREQUENTAR CURSO OU EXERC ER OUTRA ATIVIDADE AUTORIZADA JUDICIALMENTE. REPUTO AUSENTES OS P RESSUPOSTOS INDISPENSAVEIS AO CAMBIO DA PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 O LEGAL . APóS, INTIME-SE O MINISTéRIO PúBLICO PARA APRESENTAR CO NTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL, EM SEGUIDA REMETA-SE OS AUTOS AO TRIB UNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâN IA , 08/01/2013. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM S UBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 260581-55.2011.8.09.0011 : 918 : ACAO PENA