Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ETERMINO QUE EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL AO ACUSADO. ENCAMINHE AS COPIAS PERTINENTES. CIENTI FIQUE-SE O ORGAO MINISTERIAL. PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESS ARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 27/04/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ EM SUBSTITUICAO AUTOMARICA NR. PROTOCOLO : 263129-61.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 526 N

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO CONFORME O DEPOI MENTO DO ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPENDE QUE AS GARA NTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMAN DO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCI A DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVAN

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 COMUNICADO DA PRISAO AO JUIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUN ICADO DE PESSOAS INDICADAS PELO REPRESENTADOS. O ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TENHA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS PO R SUA PRISAO. TAL OCORREU NO PRESENTE FEITO. O ARTIGO 5 INCISO LX III EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PR ESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIR

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PAGAMENTO. 06. CASO NAO ATENDAM AO CHAMADO DO PODER JUDICIARIO, COM SUPEDANEO NO MANUAL DE UNIFORMIZACAO DAS ROTINAS DE EXECUCAO PENAL E ARTIGOS 50 E 51 DO ESTATUTO PENAL, EXPECAM AS CERTIDOES D EVIDAS E ENCAMINHE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA ESTAD UAL EM GOIANIA-GO, A FIM DE QUE PROMOVAM A EXECUCAO DA PENA DE MU LTA E CUSTAS PROCESSUAIS IMPOSTAS EM DESFAVOR

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AS TESTEMUNHAS PM/GO LUCIANO MOURA DE MORAES E PM/GO RONIS SILVA GONCALVES E O ACUSADO ROGERIO GOMES DA SILVA. OCORRENCIAS : ABER TA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DA VITIMA JOSE CARLOS JESUS SANTOS, NAO INTIMADO PARA O ATO (FF. 156/157); CONSTATOU-SE TAMBEM A AUSENCIA DAS TESTEMUNH AS PM/GO LUCIANO MOURA DE MORAES E PM/GO RONIS

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 :00 (VINTE E DUAS) HORAS; VII APRESENTAR-SE MENSALMENTE A ESTE JU IZO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES ; VIII PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA REGINALDO DUARTE BORGE S; IX NAO COMETER NOVO CRIME E NEM CONTRAVENCAO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES, SEM MOTIVO J USTO OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 . FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE APLICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA (CP, ART. 44) EM RAZAO DA GRAVE AMEACA. DEIXO TAMBEM DE APLICAR O SURSIS POR SER, NO CASO, PREJU DICIAL AO REU. REU SOLTO. DESNECESSARIA CUSTODIA PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: EXPECA-SE A GUIA DE E