15 resultados encontrados para etevaldo da silva nascimento - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 6906/1999 10649/2008 3555/2009 3072/2007 2241/2003 3179/2007 11546/2010 7337/2009 11328/2008 10764/2003 10547/2003 11662/2010 13031/2010 3486/2001 4177/2009 2676/2004 3009/2004 4205/1999 4556/2003 2728/1997 5319/2009 2126/2004 11741/2008 5840/2009 532/2008 11265/2008 7022/2010 10761/2010 9088/2011 1758/2005 2275/2011 1889/2010 6321/2009 5551/2009 2417/2003 7753/2008 2009/2010 5826/2002 8346/2010 9492/1999 7081/2009 3825/2009 11847/2004 5574/2
curiae. Em suma, não há determinação de suspensão dos feitos que discutem a aplicação da TR em demandas envolvendo o FGTS. Finalmente, como antes asseverado, a controvérsia sobre os demais expurgos inflacionários tem natureza infraconstitucional, o que não enseja o recurso extraordinário. Ante o exposto, com fulcro no artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0003140-10.2015.4.03.6301 - 13ª V
0003971-51.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326005991 AUTOR: ETEVALDO DA SILVA NASCIMENTO (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0003973-21.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326005990 AUTOR: MARCOS PAULO DA SILVA (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0004059-21.2015.4.03.6326 - 1ª VAR
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 874 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal Comarca de Limeira/SP 1ª. Vara Criminal de Limeira/SP - 08.07.2010 Processo nº.: 320.01.2009.011457-2/000000-000 - Controle nº.: 535/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS DA SILVA FRANCISCO - Fls.: 134 a 134 - Homologo a desistência requerida pelo